Manifestação de Jorge Messias na ADI 7749 defende a inconstitucionalidade do núcleo das Leis 13.756/2018 e 14.790/2023. A peça relativiza os próprios dados, usa estudos contestados pelo BNLData e cita casos de lavagem ligados ao mercado clandestino; confira os principais ponto
Três resoluções publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (2) obrigam bancos e instituições de pagamento a barrar transações destinadas às bets. Vedação vale desde 25 de setembro, e a norma do boleto não prevê exceção para devolução de valores a apostadores
Reportagem da VEJA revela que o presidente cria insegurança jurídica e abre espaço para que o crime se aproprie de um mercado de quase 100 bilhões de reais. Especialistas alertam que medida provisória vai empurrar apostadores para o mercado ilegal
Números do próprio instituto mostram que a opinião sobre a MP é formada por quem não usa o produto; dado sobre o Bolsa Família aponta para o mercado ilegal, já que os sites regulados bloqueavam beneficiários
Instituto que reúne operadores responsáveis por mais de 70% das apostas reguladas afirma que os dados de saúde do próprio governo favorecem a manutenção do mercado legal e apoia a cautelar pedida pela ANJL
Entidade que reúne cerca de 2.500 emissoras protocolou manifestações nas ADIs 8.027 e 7.749 e afirma que a MP nº 1.394/2026 viola a reserva de lei para restringir publicidade, confisca ativos e foi editada para produzir efeitos entre o primeiro e o segundo turno
Aniversários das modalidades ocorrem nesta sexta-feira. Enquanto Lotomania passou por mudanças em 2022, Super Sete não alcançou a adesão esperada dos apostadores. A Lotofácil também celebrou seu 23º aniversário na última terça-feira