Turismo deve acelerar pautas com Congresso para atingir meta

Destaque I 05.02.20

Por: Elaine Silva

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Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

O Ministério do Turismo tem alardeado que 2019 foi o melhor ano para o setor no Brasil. Apesar do aumento nos gastos de turistas, o Brasil figura como um dos “lanternas” no ranking de turistas estrangeiros. Em 2018, por exemplo, o País teve pouco mais do que 6 milhões de turistas estrangeiros. Quase nada se comparado com potências como França e Estados Unidos. Mas também atrás tanto de outros países latino-americanos, como Argentina e México, quanto de territórios em conflito, como o Irã (que no período teve cerca de 7 milhões de visitantes estrangeiros). O Brasil não conseguiu, por exemplo, ter nem mesmo mais visitantes que o Museu do Louvre, uma das atrações de Paris, com 60 mil metros quadrados.

O plano é dobrar o número de visitantes até o fim do mandato de Bolsonaro. Chegar a 12 milhões em 2022 e, assim, crescer também os gastos de estrangeiros em território nacional. No primeiro semestre do ano passado, o número de visitantes caiu mais de 5% em relação a 2018. A expectativa é que o segundo semestre tenha conseguido reverter essa situação puxado pelas vitórias conquistadas no meio do ano. Em especial, a isenção de vistos para turistas de diversos países, incluindo os EUA.

Em junho, mês da liberação, foi possível registrar um aumento de 43% nos gastos dos turistas estrangeiros no Brasil em relação ao mesmo período de 2018: uma injeção de US$ 598 milhões na economia brasileira. Tirando 2014, que teve o incremento da Copa do Mundo, foi o maior crescimento nos gastos de turistas no setor nos últimos 16 anos.

Para atingir a meta, parte das medidas que o governo acredita que serão benéficas terá de ser aprovada por deputados e senadores no Congresso. A “menina dos olhos” de Bolsonaro, citada sempre que possível, é a baía de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. O presidente, que possui uma residência lá e chegou a ser multado pescando irregularmente na região, quer criar no balneário um “Caribe brasileiro”. Só que por ser área de proteção ambiental, a exploração da baía terá de ter a chancela dos parlamentares.

“Precisamos parar com a falsa dicotomia de que o desenvolvimento é prejudicial ao meio ambiente. Acredito que podemos ter projetos que desenvolvam as regiões e protejam nosso meio ambiente e tenho trabalhado nesse sentido”, disse o ministro Marcelo Álvaro Antônio ao BRP.

E não será apenas Angra que terá de superar votações nos plenários da Câmara e do Senado, segundo ele. “Para 2020, temos 10 áreas já mapeadas para realizar esses diagnósticos e melhorar a oferta e infraestrutura turísticas nessas regiões. Nesse momento, estamos em fase de diagnóstico mas em breve teremos novidades.”

Outra batalha será a de convencer os deputados a votarem a MP 907, que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Dessa forma, a autarquia continua subordinada ao ministério, mas com orçamento próprio, que virá do Sebrae.

“Com isso poderemos ter mais condições de ‘brigar’ com países como México, Colômbia e Peru, que têm no turismo um dos principais pilares da economia”, compara o ministro. “Para se ter uma ideia, em 2018, a Embratur investiu US$ 8 milhões na promoção do País. Com status de agência, a Embratur poderá ter até US$ 120 milhões para promover o País no exterior e, com isso, atrair cada vez mais visitantes”, diz Marcelo Álvaro. A medida provisória também trata da extinção de cobranças e manutenção de benefícios fiscais para o setor, como a queda de 25% para 7,9% no valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior a partir de janeiro de 2020. Tributação que incide sobre a venda de pacotes de viagens para o exterior e de passagens aéreas.

Legalização dos cassinos

Deverá haver um embate dos interesses do Turismo até mesmo com “aliados” de Bolsonaro no Congresso Nacional. Marcelo Álvaro considera que é “inevitável” que o assunto da volta dos cassinos ao Brasil chegue ao Congresso. O tema é um “tabu” entre os evangélicos, parte considerável do eleitorado do presidente. Tanto que Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a popular “Bancada da Bíblia”, avisou que não há negociação sobre o assunto.

“É preciso deixar claro que o que buscamos é a implementação de resorts integrados. É o que realmente interessa ao turismo. Não estamos queremos legalizar atividades como bingo ou caça-níqueis. Só para se ter uma ideia, pelo menos 93% dos países ligados a OCDE já contam com os chamados resorts integrados e mais de 95% dos países desenvolvidos no mundo também adotaram essa medida. Então, é uma realidade no mundo”, defende o ministro. (O Estado de S.Paulo – Gustavo Zucchi)

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