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Senadores favoráveis ao jogo clandestino rejeitam legalização

08/03/2018

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Senador Benedito de Lira analisa emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro

Muitos simpatizantes devem estar se perguntando: o que aconteceu para sofrermos uma derrota tão acachapante? Nós também fizemos o mesmo questionamento e não conseguimos chegar a uma resposta convincente, mas temos algumas indicações para o fato.

Não esperávamos a derrota de 13 a 2, pois vários parlamentares da CCJ, que votaram contrários ao PLS 186/14, tinham assumido o compromisso de votar a favor da proposta, como os senadores José Maranhão, Lasier Martins, Hélio José e Armando Monteiro (senador apresentou ontem uma emenda favorecendo os jockeys). O senador Wilder Morais – considerado como voto favorável -, estava na reunião e não votou no relatório. Além disso, a maioria dos senadores que se manifestaram favoráveis, não compareceram a votação.

Votaram contra a proposta os senadores Magno Malta, Simone Tebet, José Maranhão, José Pimentel, Gleisi Hoffman, Ronaldo Caiado, Lasier Martins, Randolfe Rodrigues, Armando Monteiro, Eduardo Lopes, Roberto Requião e Waldemir Moka.

Cabe registrar a competência da oposição durante a reunião, que teve habilidade em alongar a leitura dos ‘votos em separado’ durante três horas, para garantir que os senadores contrários à proposta estivessem presentes no momento da votação na CCJ. No mesmo horário era realizada uma sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia das Mulheres.

Vários fatores podem justificar o placar elástico obtido pelos contrários, questões religiosas, ideológicas e políticas, contaminaram mais uma vez o debate e a votação. Como é muito mais fácil ser contrário e criticar a atividade, os senadores Magno Malta, Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Roberto Requião e Simone Tebet conseguiram emplacar os velhos discursos contrários como patologia, ausência de controle e lavagem de dinheiro.

Mas o discurso do senador Hélio Jose (PROS-DF) pode ter sido o gerador da desconfiança da seriedade do substitutivo do senador Benedito de Lira, quando afirmou levianamente que a marca ‘bingo’ pertenceria a ‘Família Ortiz’ e que o texto do senador atenderia aos interesses destes empresários.

O senador reclamou pelo não atendimento de duas emendas de plenário de sua autoria, apresentadas ao PLS 186/14 quando a relatoria da proposta ainda era do senador Fernando Bezerra Coelho e o projeto tramitava no plenário do Senado.

Uma das emendas obrigava as casas de bingo a ter serviços de bar e restaurante, além de apresentações artísticas e culturais, complementares às suas atividades principais, empregando no mínimo 50% de mão-de-obra e artistas locais.

A outra proposta suprimia o parágrafo que garantia a exclusividade as máquinas de vídeo-bingos no interior dos bingos, permitindo também a operação de vídeos-slots.

“Seu texto atual só permite o funcionamento de máquinas de vídeo-bingo ou bingo eletrônico individual (BEI) em casas de bingo exclusivamente. Além disso, proíbe a instalação, em casas de bingo, de qualquer máquina caça-níqueis que contenha espécie de jogo diferente de vídeo-bingo. Entendo que o dispositivo deve ser suprimido, meu nobre Presidente, Senador Anastasia. Não tem sentido nós trabalharmos aqui para fortalecer a família Ortiz e fortalecer a marca bingo. Nós estamos trabalhando para o Brasil, para arrecadar impostos. Então, minha emenda é clara com relação a tirar esse vício do processo, exatamente o contrário do que o Relator colocou, que a minha emenda está fazendo um vício para impedir a livre iniciativa. Ela é o contrário: é para garantir a livre iniciativa de participar, e não colocar no colo da maior família de jogos do mundo, que é a família Ortiz, a família dona da marca bingo, a exclusividade de fazer o trabalho nas casas de jogos do Brasil. Se essa emenda minha não prevalecer, votarei contra. E acho que não tem sentido nós legislarmos aqui para atender um grupo em detrimento dos demais grupos que existem para trabalhar a questão de jogos no nosso País”.

O senador Hélio Jose (PROS-DF) em primeiro plano ao lado do senador Roberto Requião (PMDB-PR)

Surpreendido pela inusitada e leviana denúncia do senador do Distrito Federal, Benedito de Lira esclareceu que as emendas tinham sido apresentadas no plenário na época em que Fernando Bezerra era o Relator. Além disso, o relator afirmou desconhecer os empresários: “eu nem sei quem é a família Ortiz. O nobre Senador fica alegando que o projeto está direcionado. Está direcionado a quem? Está direcionado a quem e por quem? O projeto não existe. A iniciativa de quem vai propor a condição de amanhã haver alguém para bancar os bingos vai depender exatamente de um regulamento. O Governo Federal é que vai cuidar disso. Os Estados é que vão cuidar, melhor dizendo, da autorização para alguém se estabelecer como dono de bingo”.

Mesmo sem procuração da Família Ortiz, o mercado sabe que a marca bingo ou vídeo-bingo não pertence aos empresários. Além disso, o texto sobre o capítulo ‘Bingos’ do PLS 186/14 foi baseado no PL 442/91, como outros conceitos do substitutivo do senador foram utilizados para atender o pedido dos deputados da Comissão Especial do Marco Regulatório do Jogos e facilitar e agilizar a aprovação das propostas nas duas casas legislativas.

A esta altura o estrago já estava feito e o senador-pastor Magno Malta, contrário a proposta, aproveitou-se da situação para levantar suspeita sobre o texto substitutivo do relator: “Senador Hélio, qual é a família Ortiz? Quem é da família Ortiz? O Senador Hélio José foi muito corajoso em expor a família Ortiz. Todos nós já sabíamos disso”, comentou Malta.

A partir deste evento o tom dos discursos míopes, conservadores e preconceituosos dos senadores Ronaldo Caiado, Roberto Requião e Simone Tebet mudou  o humor dos parlamentares e influenciou diretamente na votação e no placar.  (confira aqui as notas taquigráficas da reunião)

Ou seja, senadores favoráveis ao jogo clandestino rejeitaram a legalização.