Regulamentação de máquinas nos jóqueis-clubes deve sair em 20 dias

Jockey I 10.05.02

Por: sync

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BRASÍLIA – Os ministérios da Agricultura e da Fazenda estão preparando a regulamentação do funcionamento de máquinas simuladoras de corridas de cavalo no País. O diretor do Departamento de Fomento e Fiscalização da Produção Animal do Ministério da Agricultura, Júlio Maria Puga, disse que a introdução desse tipo de jogo é a única forma de evitar a bancarrota dos jóqueis-clubes. “Não agüentam a concorrência de jogos como loterias e bingos e estão quebrados”, observa.
Segundo Puga, a regulamentação deverá estar concluída em 20 dias. Depois disso será submetida à apreciação da Procuradoria da Fazenda Nacional. A aprovação da Procuradoria é necessária porque a lei 7.291/84, que regula o funcionamento dos jóqueis-clubes, determina que todo tipo de jogo que independa do desempenho real do cavalo deve ser autorizado pelo Ministério da Fazenda. Quando se trata de resultados decorrentes de corridas ao vivo, esta tarefa cabe ao Ministério da Agricultura.
A Procuradoria Geral da Fazenda já se manifestou contra o funcionamento dos simuladores em resposta a consulta feita pelos jóqueis-clubes no ano passado. Na época, a Procuradoria alegou que esse tipo de jogo poderia abrir brecha para outros tipos de máquinas caça-níqueis. Mas agora, com a regulamentação que está sendo preparada, Puga acredita que o parecer deverá ser favorável.
Para evitar que as máquinas prejudiquem as corridas, a autorização para a instalação das simuladoras só será dada aos próprios jóqueis-clubes e às agências credenciadas pelo Ministério da Agricultura para fazer apostas.
Além disso, o número de máquinas instaladas deverá ser proporcional ao movimento geral de apostas das agências. Essa medida, segundo Puga, contribuirá para eliminar o “caixa dois” das agências – jogos que bancam diretamente, sem recolher o percentual devido aos jóqueis-clubes.
Somente serão autorizados a instalar as máquinas os clubes que cumprirem os requisitos da Lei 7.291 quanto à infra-estrutura, sanidade dos animais e movimento de apostas. O Ministério da Agricultura está fazendo reclassificação dos clubes, que resultará em três categorias A, B e C.
“Existem 42 clubes no País. Deverão sobrar apenas entre 20 e 25, no máximo.
E aqueles da categoria C serão excluídos, porque têm menor movimento de apostas”, afirma Puga. Segundo ele, as máquinas simuladoras de corridas de cavalos são usadas com sucesso em outros países, como os Estados Unidos.
Estadão – GECY BELMONTE

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