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Os Bingos torcem pelo Brasil.

31/03/2003

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Muito se tem falado sobre a atividade do bingo hoje no Brasil. Muitos tentam passar a imagem de o bingo ser uma atividade nociva e ilegal. Quando, na verdade, ela é uma atividade como outra qualquer e legal, de acordo com a Constituição Federal, apenas carecendo de regulamentação. O que, aliás, é o maior desejo da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos), que tem lutado pela regulamentação do setor no Congresso Nacional.
Toda a confusão em relação aos bingos começou com a revogação dos artigos da Lei Pelé que regiam a atividade. A Lei Maguito, posterior a Lei Pelé, não tratou de assuntos referentes ao bingo.
Portanto, hoje os bingos não possuem uma lei específica que regulamente a atividade. No entanto, não significa que seja uma atividade ilícita. Parecer de autoria do professor Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça), em anexo, comprova que os bingos hoje carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do Poder Público.
Os bingos enquadram-se como atividade econômica como outra qualquer, devendo ser regidos pela lei da livre iniciativa, livre concorrência, respeitando os direitos do consumidor e, principalmente, devendo pagar impostos. E quanto aos tributos, estamos submetidos às leis gerais do comércio e tributação como qualquer outra atividade econômica. O bingo é uma atividade respeitada em países como Inglaterra, França, Estados Unidos e Itália.
O esporte brasileiro sai ganhando com o funcionamento dos bingos. Desde a Lei Zico, as casas de bingo são obrigadas a repassar 7% de seu faturamento a entidades esportivas. Sem esse repasse, federações esportivas não teriam condições de formar atletas e realizar o calendário de competições
Nosso principal iatista, Robert Scheidt, hexacampeão da classe laser, declarou por diversas vezes que, se não fosse o patrocínio do bingo, teria desistido do esporte e se tornado mais um administrador de empresas
O repasse da verba dos bingos para o esporte amador também garantiu geração de empregos no setor. O pagamento promoveu mais seriedade às diversas modalidades e empregou mesários, árbitros e assistentes que trabalham nas competições. Antes, os presidentes precisavam pedir ajuda de amigos e conhecidos para trabalharem sem remuneração nos eventos esportivos.
Vale lembrar que deve ser aprovado em Brasília, o Estatuto do Desporto, que prevê a utilização de receita proveniente de bingo para financiar o esporte. Apesar de significar um grande avanço, o Estatuto pode perder a eficiência se as casas de bingo forem fechadas. E as conseqüências seriam as mais desastrosas.
Desde o início da Lei Pelé, os bingos vêm apoiando a formação de atletas. Afinal, de nada adianta torcermos pelo bom desempenho do Brasil nas próximas Olimpíadas, se não tivermos esportistas de bom nível competindo. Seria injusto com os nossos atletas retirar-lhes agora a chance de representar o Brasil.
(*) Olavo Sales de Carvalho é presidente da Abrabin – Associação Brasileira de Bingos.