O jogo no Brasil existe. Pode apostar!

Destaque, Opinião I 31.08.18

Por: Elaine Silva

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Sérgio Ricardo de Almeida*

A classe política brasileira é informal, atrasada e conservadora. É com essa constatação que retorno ao país depois de participar da XXI Mesa Redonda de Reguladores de Cassinos na América Latina e no Caribe, encontro promovido pelo Ministério do Comércio Exterior e Turismo do Peru, na sua capital, Lima. Representantes dos principais países do continente estiveram por lá, entre eles Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México.

Quase todos me perguntaram, com tanto jogo sendo oferecido nas ruas, por que o Brasil ainda não regulamentou a atividade? Não consegui responder lá e não consigo responder por aqui. É um misto de vergonha e indignação porque estamos perdendo esta oportunidade. Enquanto o mundo já está discutindo a questão de Bitcoins, Blockchain, jogos virtuais; aqui a gente não sabe se vota minimamente a legalização do jogo.

Os nossos vizinhos da América do Sul se atentaram para esse potencial e fizeram o dever de casa. O Peru já é considerado um modelo na luta contra a informalidade em jogos de cassino e máquinas caça-níqueis. O Chile, um Estado considerado tão conservador quanto o brasileiro, já legalizou seus jogos e está aprimorando os modelos de regulação. Isso sem citar os tradicionais destinos turísticos de jogos no Uruguai e na Argentina, que recebem todos os anos milhares de brasileiros.

Um dos maiores potenciais deste mercado vem das apostas esportivas. Em recente pesquisa nos Estados Unidos, realizada pela Nielsen Sports e divulgada no último dia 14, mostra a modalidade como a que mais cresce no mundo. Já são os maiores patrocinadores de canais esportivos, estão ao lado de alguns dos maiores clubes e seleções e atingem, na veia, os adultos com menos de 35 anos e apostadores com altas rendas familiares. O Estado norte-americano de Nova Jersey é atualmente uma referência em estrutura de apostas esportivas. De acordo com dados oficiais, apenas no mês de julho de 2018, a modalidade gerou 3,8 milhões de dólares de receita bruta para a economia de Nova Jersey. Exatamente o que o mercado do Brasil e, principalmente, do Rio de Janeiro precisam. No Rio, queremos todos os operadores recolhendo impostos e gerando empregos aqui e não em paraísos fiscais.

Ah, Portugal! Nossos patrícios fizeram uma escolha pelos jogos para sair de uma das principais crises econômicas pelas quais o país passou. Em abril de 2015, o governo português aprovou o regime jurídico dos jogos e apostas online, colocado em operação logo depois, e permitindo a realização de jogos de pôquer, cassino, apostas esportivas e de corridas de cavalos pela internet.

A expectativa inicial era arrecadar 25 milhões de euros por ano com a modalidade, meta que foi ultrapassada cinco vezes. Em apenas um ano, as receitas geradas pelos jogos online chegaram a 122,6 milhões de euros, de acordo com balanço divulgado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal. Recursos que lá são aplicados em Segurança Social, conforme regulamentação da Santa Casa de Misericórdia portuguesa.

O ano de 2017 também foi muito bom para o segmento dos cassinos terrestres. Com receita estimada em 307 milhões de euros, só no terceiro trimestre de 2017 ocorreu um boom na receita bruta, superando os 86 milhões de euros – 14,5% a mais em comparação com o segundo trimestre do mesmo ano. Boa fatia dessa arrecadação veio do turismo tanto interno como de visitantes de outros países que aproveitam a oportunidade de se divertir nos cassinos portugueses.

Enquanto isso, o Brasil amarga o quarto ano de uma crise sem precedentes e desperdiçando a chance de gerar emprego e trazer renda para o país. E não vejo nenhum candidato a Presidente abordar esse tema. Pode apostar senhor Presidente, o jogo existe no Brasil. Só arrecadamos muito pouco com a atividade.

Vamos virar o jogo!

(*) Sérgio Ricardo de Almeida é presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ e veiculou o artigo acima no portal jurídico JOTA.COM.

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