Ministério da Fazenda recebe prêmio pela Proposta de concessão da Lotex

Loteria I 21.03.18

Por: Magno José

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Foi realizada nesta quarta-feira (21), em Nova Deli, Índia, a solenidade de premiação do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG) vencido pelo processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda.

Durante a Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN os vencedores apresentaram seus projetos.

O Ministério da Fazenda do Brasil foi representado na premiação pelo coordenador-Geral de Governança de Prêmios e Sorteios da Sefel-MF, Waldir Eustáquio Marques Júnior.

O concurso Grupo Banco Mundial-ICN premia as melhores iniciativas de advocacia da concorrência em diversas vertentes e tem como objetivo destacar propostas bem sucedidas que possam ser replicadas em outros países.

Desde 2013, o Grupo Banco Mundial e a Rede Internacional de Concorrência (ICN) realizam o concurso. O Grupo Banco Mundial atua em duas áreas relacionadas à defesa da concorrência: aconselhamento dos países na implementação de regulações pró-competitivas e efetividade na aplicação da lei.

A ICN, integrada pelas autoridades mundiais de defesa da concorrência, é a instituição internacional mais atuante na cooperação internacional em matéria de defesa da concorrência, incentivando a convergência e a adoção das melhores práticas em política concorrencial no mundo.

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