LOTEP repassou R$ 264 mil a sindicatos, igrejas e ONGs na Paraíba em dois anos
A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) repassou nos últimos dois anos um total de R$ 264 mil para instituições não-governamentais na Paraíba. Na lista informada pela Lotep ao G1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), constam igrejas, federação e eventos esportivos, sindicatos e até uma pessoa física, além de ONGs e instituições filantrópicas. Divididos em repasses único e mensais, a Lotep repassou R$ 132 mil por ano em 2016 e 2017.
Os repasses feitos pela Lotep são referentes ao artigo 195 da Constituição Federal, que dispõe do financiamento da seguridade social a partir da receita dos concursos de prognósticos, previsto na lei federal 8.212/91 para quaisquer concursos de sorteios de números, loterias e apostas. Na Paraíba, apenas duas loterias estão regulamentadas pela Lotep e, de acordo com o próprio órgão, são responsáveis pelo dinheiro repassado.
Os documentos recebidos pelo G1 são assinados pelo coordenador de Administração e Finanças da Lotep, Alexandre Magno Cândido da Cruz. Ele explicou que todos os repasses são feitos mediante apresentação de projetos que, por sua vez, são analisados pelo setor jurídico.
“Nem todos os projetos submetidos são contemplados e todos eles só recebem os valores após a prestação de contas de evntuais verbas recebidas anteriormente. Temos o cuidado de analisar cada um dos projetos”, disse o coordenador da Lotep, Alexandre Magno.
Igrejas e sindicatos na lista de repasses da Lotep
Porém, as listas de repasses únicos da Lotep referentes aos anos de 2017 e 2016 apresentam instituições beneficiárias que não fazem parte do rol de financiamento “sobre a receita de concursos de prognósticos” destinada à seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal.
No ano de 2016, estão entre os repasses listados pela Lotep:
– Foram doados R$ 6,9 mil a dois sindicatos;
– R$ 3,2 mil a igrejas evangélicas;
– R$ 4,5 mil a uma federação esportiva da Paraíba;
– R$ 10 mil para realização de um evento esportivo na praia.
Em 2017, a Lotep voltou a repassar dinheiro a igrejas e sindicatos:
– R$ 4,1 mil a instituições religiosas
– R$ 11 mil a sindicatos.
– R$ 6 mil a uma pessoa física;
– R$ 4 mil a uma escola privada na cidade de Areia, no Brejo paraibano.
Repasses a instituições filantrópicas
Constam na lista de repasses únicos nos últimos dois anos, também, associações filantrópicas e comunitárias. As instituições que recebem a verba mensalmente são as mesmas nos últimos três anos:
– Casa da Criança com Câncer;
– Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem);
– Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) – este vinculado ao governo estadual.
De acordo com a Lotep, em três anos, o Cendac, órgão estatal que ajuda crianças e adolescentes oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos, recebeu R$ 135,7 mil. Por conseguinte, Amem e Casa da Criança com Câncer receberam no mesmo período cerca de R$ 82 mil cada.
Procurados pelo G1, os responsáveis pelas instituições Casa da Criança com Câncer e Amem, ambas em João Pessoa, confirmaram receber a verba proveniente dos bingos regulamentados na Paraíba, mas uma delas informou receber um valor menor.
O diretor da Casa da Criança com Câncer, Geraldo Vicente, explicou que recebe há pelo menos seis anos o repasse da Lotep. Nos últimos dois anos, recebeu um valor mensal de aproximadamente R$ 3,6 mil durante oito meses do ano, R$ 7,2 mil a menos do que foi anunciado pela Lotep no documento repassado via LAI.
“Todo ano esse convênio diretamente com a Lotep é renovado. Esse valor nos ajuda nos encargos da casa, porque pagamos R$ 6 mil só de encargos com funcionários, voluntários. Esse repasse já foi maior, cerca de R$ 5 mil, foi diminuindo, talvez por conta da crise (econômica), e agora só recebemos R$ 3,6 mil. Vivemos de 100% de doações”, relatou.
No caso do abrigo do Amem, conhecido na cidade por acolher idosos em situação de abandono, a presidente Janeide Duarte explicou que o convênio funciona há cerca de cinco anos, mas que, assim como a Casa da Criança com Câncer, o valor mensal foi reduzido. “A gente sempre apresentou esse projeto, o valor ajuda a pagar os funcionários”, comentou.
O G1 procurou a coordenação do Cendac para confirmar os valores mensais, mas não conseguiu entrar em contato.
Repasses da Lotep em 2018
Na lista divulgada referente apenas a 2018, a Lotep divulgou que fez até o mês de maio o repasse total R$ 36.550 às instituições conveniadas a receber ajuda financeira mensalmente. (G1 PB – André Resende – João Pessoa)
