SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 94, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014
Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.
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Gabinete do Ministro da Fazenda
Portaria Nº 537, de 5 de novembro de 2013
Estabelece procedimentos a serem adotados por sociedades que distribuam dinheiro ou...
07/11/2013
LEI Nº 12.869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Mensagem de veto
Dispõe sobre o exer...
15/10/2013
PORTARIA Nº 422, DE 18 DE JULHO DE 2013
Identifica hipóteses de comprometimento do caráter exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recr...
18/07/2013
Circular CAIXA Nº 614 DE 01/02/2013 (
Data D.O.: 18/02/2013
Regulamentação das Permissões Lotéricas.
A Caixa Econômica Federal, instit...
01/02/2013
Portaria nº - 78, de 26 de setembro de 2012 da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE-MF
Autoriza a Caixa Econômica Federal a comercializar,...
27/09/2012
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
Portaria nº 25, de 5 de abril de 2012
Dispõe sobre a Loteria de Prognósticos Numéricos deno...
05/04/2012
DECRETO Nº 1.043, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Regulamenta a concessão do serviço público de loterias estadual no território mato-grosse...
26/03/2012
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA No- 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2012
Dispões sobre a Loteria de Prognósticos Numéricos denominada Lotof&aac...
10/01/2012
Regulamento da Loteria Mineira - Decreto nº45.683 de 09 de Agosto de 2011
Aprova o regulamento, identifica e codifica cargos de provimento em comissão da Loteria do ...
09/08/2011
REGULAMENTO BILHETE LOTÉRICO ESTADUAL (SUA SORTE TODO DIA)
PORTARIA Nº 011/2011/GS
O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de sua...
30/06/2011
31/01/2018 Loteria
De olho nas primeiras colocações vários clubes fazem ações para que possa “turbinar” o número de apostas na loteria
24/02/2014 Lotérica
ATA da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT
31/03/2003 Bingo
BRASÍLIA – O governo decidiu investir numa proposta polêmica como fonte alternativa para o financiamento do esporte: a legalização dos bingos. A proposta tem o apoio do presidente ...