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Juíza deu ordem após apreensão considerada abusiva pelo banco.

16/08/2004

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Depois de a Polícia Federal permanecer por mais de 28 horas com os discos rígidos de computadores da Caixa Econômica Federal, o delegado Antonio César Nunes devolveu o material ao banco no início da noite de ontem, conforme determinação da Justiça, em novo despacho.
A juíza Maria de Fátima Pessoa Costa negou pedido de reconsideração feito por Nunes, justificando que não era "necessário" manter os equipamentos com a PF.
O PT divulgou nota repudiando a ação da PF, solidarizando-se com a Caixa e atribuindo o episódio a "setores" da PF. Filiado ao PT, Mattoso foi indicado pela prefeita Marta Suplicy (SP) à função. O banco, também em nota, classificou de "excesso de autoridade e comportamento desrespeitoso" a atitude do delegado.
Segundo apurou a Folha, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descartou em um primeiro momento a troca do delegado, que investiga a conduta de Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil. Na avaliação de Bastos, o afastamento agora poderia dar a impressão de que o governo não quer investigar Waldomiro.
Ontem o ministro monitorou o caso. Manteve conversas com o diretor da PF, Paulo Lacerda, e com Mattoso, a quem prometeu que iria "tomar providências". Lacerda ficou mais de uma hora ao telefone com Nunes. O diretor ficou satisfeito com a explicação técnica dada pelo delegado, mas criticou a falta de experiência em lidar com a questão.
Em nota, a PF informou ontem que não houve "recusa" do delegado em entregar o material, pois o pedido de reconsideração teria sido feito "em tempo hábil".
Planalto
Além da relutância em devolver os discos, Nunes também solicitou à juíza a realização de buscas no Planalto, onde Waldomiro trabalhava. Até a conclusão desta edição, a PF não havia confirmado se tais buscas serão realizadas.
Anteontem, a PF apreendeu discos rígidos, agendas, documentos e computadores na sede da Caixa, em Brasília. No mesmo dia, a juíza determinou a devolução dos discos rígidos, mas a PF preferiu pedir que a decisão fosse reconsiderada, argumentando que os registros importantes na Caixa são feitos em meio eletrônico, não em papel. Daí a necessidade de manter os discos rígidos.
A juíza rebateu dizendo que as agendas "podem ser obtidas nas próprias dependências da empresa pública, com o acompanhamento de seus técnicos".
Genoino diz que há setores da PF "sem controle".O presidente do PT, José Genoino, disse ontem que "há setores da PF [Polícia Federal] agindo sem controle" e "com motivação política". Ele se referiu à operação de anteontem do inquérito da PF sobre o caso Waldomiro Diniz que apreendeu documentos na Caixa Econômica Federal.
Num ataque duro à Polícia Federal, a Caixa divulgou nota na qual diz que a operação de anteontem seria "represália à representação contra procuradores do Ministério Público que apreenderam ilegalmente documentos de acesso ao prédio, sem mandado judicial, no dia 18 de março deste ano".
Lembrado de que a cúpula da PF é nomeada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, Genoino disse que não há como controlar um delegado e um inquérito policial específico. "É por isso que digo que há setores agindo sem controle", repetiu o presidente do PT.
Para Genoino, a temporada pré-eleitoral acirra naturalmente o clima político e dá margem a ações como a de ontem, que julgou "autoritária".
O petista vê autoritarismo na demora do delegado que comandou a operação e que conduz o inquérito do caso Waldomiro Diniz, Antonio César Nunes, em devolver parte da documentação que apreendeu.
Em nota, disse ainda: "Isso não está de acordo nem com o Estado democrático de Direito nem com o respeito que uma instituição bancária do porte da Caixa merece".
Delúbio e Collor
Genoino disse ainda que o PT vai interpelar judicialmente quem comparar o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a PC Farias. O ex-presidente Fernando Collor de Mello o fez. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), citou a comparação.
O presidente disse ainda estar decepcionado com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que afirmou anteontem que o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) permitiria "roubalheira" de Delúbio.
"O PT entende que a comparação dele [Delúbio] com o PC é calúnia e difamação", afirmou Genoino.Folha de São Paulo – IURI DANTAS