Governo fala em legalizar jogos de azar

Destaque I 18.09.15

Por: sync

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Com o objetivo de, em um momento de deficit nas contas públicas, elevar a arrecadação, o governo retomou uma antiga proposta. Começou a consultar o Congresso sobre a possibilidade de aprovar um projeto que legalize os jogos de azar no país.

Nesta quinta (17), líderes governistas da Câmara se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto e foram consultados sobre qual seria a receptividade, em suas bancadas, de uma proposta de legalização dos jogos de azar.

Segundo a Folha apurou, Dilma deu aval às negociações há três semanas, durante uma reunião com senadores que propuseram a medida. Dois deles, Benedito de Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), são investigados pela Operação Lava Jato.

O governo ainda não tem uma posição fechada. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, colocou-se inicialmente contra a iniciativa.

O temor é que a regulamentação facilite o crime de lavagem de dinheiro, muito associado aos jogos de azar. Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram encarregados por Dilma para avaliar a proposta.

Projeções de congressistas que defendem a legalização indicam que a medida poderia ampliar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões. O governo não tem uma estimativa oficial sobre o tema.

De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro com a presidente, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis para elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas.

"Ela [Dilma] e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores ontem [quarta, 16]. Perguntaram o que tinha de proposta e, dos líderes que falaram hoje, a maioria foi a favor", afirmou o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), líder da bancada do PR.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz ser contra a proposta, mas entende que ela tem "boas chances" de ser aprovada na Casa.

Até a próxima semana, os líderes devem informar Dilma sobre a receptividade de suas bancadas à proposta.

Quem levantou a questão na reunião da manhã desta quinta (17) foi o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Ele teria dito a deputados, conforme relatos à Folha, que cassinos em áreas muito degradadas poderiam servir de impulso para o desenvolvimento das regiões.

Apesar de ter consultado os deputados apenas nesta quinta, o assunto tem sido discutido entre governo e senadores há três semanas.

A sugestão inicial partiu do senador Benedito de Lira, que mencionou uma proposta relatada por ele no ano passado, de autoria do outro senador, Ciro Nogueira, para regularizar os jogos de azar.

O projeto determina que entre 60% e 70% do arrecadado vá para a premiação, 7% para os Estados, 3% para os municípios. O restante iria para a empresa autorizada a explorar a atividade do jogo.

Caso o governo encampe a ideia, a tendência é que altere o texto do projeto, reservando parte da tributação para a União.

No início de seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi favorável à legalização de bingos como forma de criar novas fontes de arrecadação. O governo acabou recuando após o escândalo Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil flagrado cobrando propina do empresário dos jogos Carlos Cachoeira. (Folha de São Paulo – Ranier Bragon – Débora Álvares – Natuza Nery – De Brasília)
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