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Febralot questiona leilão da LOTEX junto a Caixa

15/10/2018

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A diretoria da Febralot enviou na última quinta-feira (11), um ofício para a gestora da Rede Lotérica, a Caixa Econômica Federal, expondo preocupação com a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em realizar o leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) no dia 29, sem a participação da Caixa.

A Febralot destaca no ofício que a Categoria não pode ficar de fora deste processo para não favorecer a criação de uma rede paralela de venda de loterias. Segundo palavras do presidente da entidade, Jodismar Amaro, a não participação da Caixa é compreensível, mas é também de fundamental importância que a gestora crie uma forma de participação e representação da Rede Lotérica no processo que seja equivalente ao mercado concorrente.

Jodismar destacou ainda que as casas lotéricas sempre foram e são os pontos oficiais de venda e comercialização de loterias. Permitindo esta abertura no setor o mercado estará concorrendo com os pontos de venda porta a porta através de cambistas e ambulantes de forma legal, o que colocará o empresário lotérico em mais dificuldades do que já vêm enfrentando ao longo dos anos.

Vale destacar que esta abertura de precedente, se nada for feito, irá tirar da Categoria a exclusividade da venda de loterias e permitirá que o Ministério da Fazenda autorize a qualquer tempo, novos jogos. A concorrência direta com redes paralelas de comercialização irá pulverizar rapidamente o negócio das Unidades Lotéricas, fazendo com que muitas fechem suas portas de forma definitiva.

O ofício de número 095/2018 foi encaminhado diretamente ao presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza e a diretoria da Febralot aguarda o retorno com o parecer da permitente, quando comunicará a Classe das decisões desta questão. (Informe Febralot)

***

OFICIO FEBRALOT 095/2018

BRASILIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

À

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

NELSON ANTONIO DE SOUZA

D.D. PRESIDENTE

Senhor Presidente,

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para o dia 29 de novembro o leilão de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), sem a participação da Caixa, o que muito nos preocupa.

Entendemos que a Caixa não pode participar diretamente do leilão, mas a Rede Lotérica em nenhum momento poderá ficar de fora, do contrário estaremos contribuindo com a formação de uma rede paralela de venda da Loteria, e é muito importante que não se crie esta oportunidade.

Acreditamos que a Caixa está sensível a isto, observa e conhece o risco de não ter nenhuma participação, e é neste contexto, com o intuito de contribuir para a tranquilidade do empresário lotérico , que acreditamos seja muito importante informar a Rede de que se irá procurar uma forma de participar, seja através de um convenio ou de algum outro meio, onde seja possível inserir a Rede de Loterias na comercialização da Lotex, tomando-se sempre a precaução de manter a comissão do empresário lotérico, no mínimo   igual a do mercado concorrente.

Insistimos em alertar que o ponto de venda de jogos é a casa lotérica, e corremos o risco eminente de termos o ambulante/cambista vendendo um produto concorrente, na porta da loja, sem que o lotérico possa impedir a comercialização, tendo em vista que será um jogo autorizado pelo Governo. Além do que isto abrirá um precedente, que tirará da Rede de Loterias a exclusividade na venda dos jogos, e no futuro com a autorização de novos jogos pelo Ministério da Fazenda, se a Rede de Loterias que atualmente é a única a ter a autorização para comercialização, for concorrer com outras redes paralelas, estará fadada a pulverização do negócio e certamente muitas das lojas terão que encerrar suas atividades, por não conseguirem sustentar seus custos .

Por todo o exposto, e certos de contar com a sensibilidade e atenção de V.Sa. colocamo-nos à disposição.

Com os melhores cumprimentos,

Jodismar Amaro

Presidente