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Ex-diretor da loteria gaúcha diz que foi obrigado a intermediar pedidos de dinheiro para o caixa dois da campanha petista

20/02/2004

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Na segunda-feira passada, José Vicente Brizola, diretor-geral da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra, enviou um e-mail a Waldomiro Diniz, demitido do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares do governo federal, tendo trabalhado sob as ordens do ministro José Dirceu. Entre Waldomiro Diniz e José Vicente Brizola há pelo menos uma coincidência. Ocuparam, em governos petistas, o cargo de dirigente de loteria estadual. Foi nessa posição que Waldomiro recolheu contribuições de um empresário acusado de contravenção, em 2002, o que rendeu a primeira grande crise do atual governo. O e-mail despachado por José Vicente a Waldomiro dizia o seguinte: "Lamentavelmente percebi que foste detonado como tantos outros. Claro está que o ‘Cardeal’ Dirceu, quando o escândalo bate em sua porta, detona seus amigos, seus inimigos. Transfigura a reforma ministerial de tal modo que a responsabilidade de atos protagonizados por ele recaiam em Aldo Rebelo, que nada sabia do assunto. Pois eu sei. Assim como foste compelido a achacar dinheiro de concessionários públicos em benefício do PT, eu também o fui. Eu diretor da Lotergs, tu presidente da Loterj. Desde já estou à sua inteira disposição para testemunhar a seu favor, seja em juízo ou em quaisquer instâncias que solicitar". José Vicente é filiado do PT – do qual afirma estar se desligando – e filho do ex-governador Leonel Brizola. Os concessionários a que se refere a mensagem são donos de bingos, videobingos, jogos de cartela e máquinas de videoloteria, os caça-níqueis. José Vicente referia-se a fatos ocorridos em 2002, conforme relatou a VEJA, na semana passada. A entrevista, realizada numa suíte do hotel Blue Tree Towers, em Porto Alegre, durou cinco horas. Começou na noite de terça-feira e entrou pela madrugada. Durante a maior parte desse tempo, José Vicente, gaúcho de 52 anos, repetiu um gesto. Com o dedo polegar de sua mão direita esfregava insistentemente a outra mão toda vez que a narrativa, já naturalmente assentada em terreno minado, se aproximava de temas mais explosivos. Estava nervoso. O episódio que detalhou tem inquestionáveis semelhanças com o caso de Waldomiro Diniz. Além de ocupar cargos equivalentes no momento em que se deram os fatos, estavam trabalhando por candidaturas do PT e lidavam com empresários acusados de ligações com a contravenção. Durante a campanha eleitoral de 2002, José Vicente, à frente da Lotergs, recebeu um pedido, segundo seu relato. Vinha de Carlos Fernandes, filho da então candidata à reeleição ao Senado pelo PT Emília Fernandes, que acabou agraciada com o cargo de secretária especial de Políticas para Mulheres, posição com status ministerial. Ela foi ministra durante o primeiro ano do governo Lula e saiu na recente reforma ministerial. Carlos Fernandes teria solicitado ajuda para a arrecadação de recursos financeiros destinados à chapa majoritária do partido, formada também pelo candidato ao governo, Tarso Genro, e pelo então candidato ao Senado Paulo Paim. A missão de José Vicente seria contatar os empresários da jogatina e convidá-los a contribuir com a campanha da chapa majoritária – não como doadores oficiais, registrados no Tribunal Regional Eleitoral, mas na forma popularmente conhecida como caixa dois. Embora, na prática, isso significasse que o dinheiro iria ajudar todos os candidatos, em nenhum momento teve algum contato com Tarso Genro e Paim e tampouco se falou deles nas conversas que manteve. Os pedidos, fora instruído, deveriam ser feitos em nome da chapa majoritária e, quando mais especificamente, da candidatura da senadora. José Vicente afirma que se declarou impedido de atender à tal demanda. Entretanto, à medida que a campanha avançou, a insistência teria se transformado em pressão. Nessa ocasião, o panorama político do Rio Grande do Sul era peculiar. O então governador Olívio Dutra havia perdido a disputa na prévia eleitoral que escolheu Tarso Genro como o candidato do partido ao governo do Estado. Com sua derrota – e com todas as pesquisas indicando a vitória de Genro –, o escritório da campanha majoritária passou a funcionar como uma espécie de gabinete paralelo. Era na condição de representante desse gabinete que Carlos Fernandes ganhava força para cobrar participação na arrecadação de fundos para a campanha. Rompido com seu pai, o ex-governador Leonel Brizola, desde que trocou o PDT pelo PT, no início de 2001, José Vicente é um militante dependente de emprego público para sobreviver. Diz que temeu pela ameaça, implícita nesse tipo de relação, de não ser nomeado para nenhum cargo público no novo governo. E passou a colaborar. Os encontros teriam sido marcados com os representantes de empresas apontadas pelo próprio Carlos Fernandes. Da lista, chegou-se aos nomes de Silvana de Luca, representante da empresa Kater, que administra o Toto Bola (jogo que também é explorado em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná), Jaime Sirena, então presidente da Associação Gaúcha de Bingos, e Miguel Mucilo, dono de máquinas de videoloteria, os chamados caça-níqueis, que entraram para o rol de atividades dos bicheiros brasileiros a partir da década de 90. "Desminto qualquer pessoa que diga que fui procurado e colaborei financeiramente com campanhas", afirmou Mucilo a VEJA na semana passada. Um dos encontros de apresentação, no escritório político de Emília Fernandes, teria tido a presença da própria. A então candidata ao Senado teria tomado o cuidado de se retirar da sala quando a conversa ameaçava tornar-se mais objetiva, abordando quantias e pedidos de doação. No entanto, teria deixado claro que seu filho e Claudio Milan, o caixa da campanha, falavam em seu nome quando tratavam do assunto. Na quarta-feira passada, entrevistada por VEJA, Emília negou-se a comentar o episódio. "Não conheço essas pessoas", afirmou. "Não quero dar declarações antes de falar com o presidente do partido."   Contravenção – O envolvimento com tais empresários durante a campanha não era apenas um ato de desavisada impropriedade. O PT do Rio Grande do Sul havia passado em 2001 por uma comissão parlamentar de inquérito da Assembléia Legislativa estadual. Embora na origem fosse uma CPI de segurança pública, acabou se voltando para a investigação do envolvimento da Lotergs com empresários suspeitos de contravenção. O governo do Estado havia editado um decreto que, em última análise, levaria à legalização de todos os jogos e sua devida normatização pela Lotergs. O decreto gerou uma manifestação do Ministério Público. Os procuradores orientaram o diretor da Lotergs a não tornar oficiais tais jogos, alegando que se tratavam de empresas supostamente envolvidas com contravenção. A insistência do governo em levar a legalização adiante provocou suspeitas. No decorrer das investigações da CPI, veio a público um lote de fitas e CDs com conversas de integrantes do PT e membros da Secretaria de Segurança Pública. Em uma das gravações, o ex-secretário de Finanças do PT gaúcho, Jairo Carneiro dos Santos, diz que a compra de uma sede para o partido foi financiada com dinheiro do jogo do bicho e que a operação foi autorizada pelo próprio governador Olívio Dutra. Em depoimento à CPI, Santos negou a conversa, apesar de as fitas mostrarem o contrário. As investigações, no entanto, revelaram uma história de contornos claramente antiéticos. Em 1998, uma ONG chamada Clube da Cidadania comprou um prédio, com recursos arrecadados para "projetos sociais" junto a entidades, empresários e também contraventores. Concretizado o negócio, o prédio foi disponibilizado, em regime de comodato, para servir de sede ao PT gaúcho. O presidente da tal ONG era Diógenes de Oliveira, ex-militante do grupo Vanguarda Popular Revolucionária e arrecadador de campanhas petistas. O mesmo que aparece em outra gravação que caiu nas mãos da CPI, pedindo ao então chefe de polícia que os bicheiros não fossem incomodados. "Dei um carteiraço, falei indevidamente em nome do governador", admitiu Diógenes na ocasião. No curso da CPI surgiram também denúncias de que a Lotergs estaria abrindo caminho para a entrada de máquinas caça-níqueis e de loterias on-line no Rio Grande do Sul, administradas por líderes do jogo do bicho associados a empresários suspeitos de lavagem de dinheiro e de conexão com a máfia italiana. Uma denúncia que se repete agora no caso Waldomiro. Dos 41 indiciados pela CPI – na qual o ex-governador Olívio Dutra acabou inocentado –, dois nomes chamam atenção. Jaime Sirena e João Carlos Franco Cunha, ambos donos de bingos em Porto Alegre. Sirena foi um dos empresários que teriam sido contatados pela campanha petista por intermédio de José Vicente. E Cunha é dono do Bingo Roma, o mesmo que na semana passada foi invadido pela Polícia Federal por suspeita de sonegação fiscal. Cunha esteve presente a pelo menos uma das reuniões com os emissários da senadora, numa ocasião em que a CPI já fizera tamanho barulho que era evidente o embaraço desse tipo de relação. Mesmo assim, os contatos teriam ido adiante. José Vicente permaneceu em seu cargo até o último dia do governo do PT no Estado. Desde então, está desempregado. E o PT aparece, cada vez mais claramente, como um partido que utiliza, em campanhas eleitorais, as mesmas práticas que sempre fez questão de denunciar. "Sofri pressões do partido"VEJA – Por que o senhor ajudou a levantar recursos para a campanha do PT no Rio Grande do Sul, de senador e governador, fazendo a ponte com empresários ligados ao jogo de azar?
José Vicente – Porque eu sofri pressões nesse sentido. VEJA – Quem o pressionou?
José Vicente – Em meados de 2002, em junho ou julho, fui procurado pelo filho da então candidata ao Senado do PT Emília Fernandes, o Carlos Fernandes, conhecido como Carlinhos. Ele me perguntou se eu tinha possibilidade de arrumar algum recurso para a campanha da senadora. Eu disse que não, que morava em Porto Alegre havia pouco tempo, não conhecia empresários. Ele então foi mais incisivo. Disse que existiam vários empresários que eram ou gostariam de ser concessionários na área de jogos. Para não ser deselegante, fui levando o assunto, até que ele disse que havia uma determinação do comitê de campanha para governador e senador para que isso fosse feito. VEJA – Onde se deu essa conversa?
José Vicente – No escritório da campanha de Emília Fernandes, na Rua Riachuelo. Eu questionei. Disse que gostaria de ouvir isso da própria senadora. Num encontro seguinte, ela compareceu, com Carlinhos e Claudio Milan, que era o caixa da campanha. Ela não falou muito, mas disse que os credenciava para continuar com esse pleito. Eu continuei conversando com eles. A pressão ficou mais violenta e eu disse que não pediria contribuição a ninguém. Eles recuaram. Combinaram que eu fizesse as apresentações e eles passariam a cuidar disso. E disseram: "Nós sabemos quem são os empresários que você deve procurar, são esses e esses". VEJA – Quem eram?
José Vicente – O Miguel Mucilo, dono de empresas de videoloteria, o Jaime Sirena, que à época era o presidente da Associação Gaúcha de Bingos, a Silvana de Luca, do Toto Bola, um jogo de cartela, e o Germano, da June, que administra o Mais Fácil, outro jogo de cartela. VEJA – Quem tinha os nomes?
José Vicente – O Carlinhos. Ele não sabia o nome das pessoas nem o nome das empresas, mas sabia os nomes fantasias, as marcas dos jogos. E sabia quem estava regulado pela Lotergs (Loteria do Estado do Rio Grande do Sul), da qual eu era diretor-geral, e quem pretendia estar. VEJA – O que era dito nas conversas?
José Vicente – Eles diziam que precisavam de 900 000 reais para a campanha da senadora. Isso era misturado com a campanha majoritária, porque os candidatos a governador, a vice e a senador andam sempre juntos. A agenda da majoritária é uma só, administrada pelo coordenador de campanha. VEJA – Como foram as apresentações?
José Vicente – A primeira reunião foi com Silvana de Luca, do Toto Bola, no piano-bar do Shopping Praia de Belas. Disse a ela do que se tratava, que a solicitação era da candidata a senadora Emília Fernandes e que, como eu havia me negado a pedir contribuições, o combinado era que eu faria as apresentações, se estivessem de acordo. Disseram que sim, que até gostariam de conhecer a senadora. Marcamos no escritório dela. Estávamos sentados à mesa eu, Carlinhos Fernandes, Claudio Milan e a senadora. Dali a pouco chegou a Silvana de Luca. Conversou amenidades com a senadora, que num certo momento se retirou. Eles então disseram que uma campanha ao Senado poderia custar de 2 milhões a 3 milhões de reais, mas que eles precisavam de 900 000. A Silvana disse que ia conversar com seu sócio e que posteriormente diria com quanto e como poderiam contribuir. Essa foi a última reunião que eu tive com eles juntos. Depois fiquei sabendo que haviam chegado a uma cifra de cento e poucos, ou 200 000 reais, que isso seria pago em duas, três ou quatro vezes e que os encontros para efetuar os pagamentos seriam no hotel Blue Tree. Essa informação eu tenho porque o Carlinhos me deu posteriormente. VEJA – Como foi o contato com  Miguel Mucilo?
José Vicente – Foi no restaurante Rio Carreiro, em Ipanema, na Zona Sul de Porto Alegre. Estavam presentes Carlinhos, Claudio Milan, eu e o Miguel Mucilo. E também o João Carlos Cunha, o Jonca, dono do Bingo Roma. Houve um outro almoço, na churrascaria Barranco. O Mucilo se mostrava muito arredio. Não creio que dali tenham tirado algum dinheiro, porque ele condicionava a contribuição da campanha a que fosse aprovado o projeto de regulamentação dos bingos e do videobingo, o que era impossível. VEJA – E com o Sirena?
José Vicente – Ele foi ao meu escritório na Lotergs, a meu pedido, e eu expliquei do que se tratava. Marcamos um encontro no escritório da senadora, onde estava somente o Carlinhos, mas o Sirena se deu por satisfeito, porque já conhecia a senadora. Ele começou a conversa falando a mesma coisa, que uma campanha custava de 2 a 3 milhões de reais, que eles precisavam de 900 000. Aquilo parecia um discurso pronto. Preferi sair antes. Mas, se arrumaram alguma coisa, foi pouco. VEJA – Por que o senhor demorou todo esse tempo para trazer isso a público?
José Vicente – Porque esse episódio do Waldomiro Diniz passou a ser uma confirmação de que esse ato… VEJA – Mas o senhor queria confirmação maior do que estar com pessoas suspeitas de contravenção negociando contribuição de campanha?
José Vicente – Veja bem, era um ato localizado aqui no Rio Grande do Sul, que tinha partido da senhora Emília Fernandes, dizendo representar a chapa majoritária. Agora estamos diante de um fato provado, que eu posso então associar ao que vi com alguma coerência. Se eu saísse denunciando um ato isolado, sem provas, aonde isso iria chegar? Além disso, sinto um cheiro de ditadura no ar.   VEJA – O que esses fatos têm a ver com ditadura?
José Vicente – O governo do Estado usou uma prática que não é lícita, de instruir os depoimentos na CPI da Segurança Pública (aberta no governo de Olívio Dutra para apurar o envolvimento da Lotergs com empresários suspeitos de contravenção). Eu tinha de comparecer à Casa Civil, onde me entrevistavam, me perguntavam como se fazia isso ou aquilo, o que eu iria dizer. Sei que foram ainda mais contundentes com pessoas menos importantes. Foi meu primeiro choque com o PT. VEJA – O que o motiva a dar esta entrevista?
José Vicente – Em primeiro lugar, quero frisar que jamais peguei em dinheiro. Se tivesse passado dinheiro pela minha mão, jamais daria uma entrevista. O motivo de estar falando isso agora é que percebi que esse partido que eu supunha imaculado era igual ou pior que o anterior, o PDT. E mais: no PDT, nunca presenciei banditismo, como é o que aconteceu com o Celso Daniel. Não está e nunca esteve nos meus planos compactuar com esse tipo de coisa. Como é o caso também de um telefonema que eu recebi na segunda-feira à tarde, ameaçando a mim e a minha família. Um dos motivos pelos quais estou dando esta entrevista é porque temo pela minha segurança e pela da minha família. Revista Veja Ronaldo França