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Europa é modelo para projeto sobre jogos de azar no Brasil

08/08/2016

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Caso o Senado aprove a regulação dos jogos de azar, matéria que está em discussão na Casa e tem apoio de setores do governo federal, o Brasil se aproximará de um cenário que já está em vigor na Europa.

Entre os pontos em debate está a quem caberia a fiscalização de jogos como bingos e cassinos.

No bloco europeu, as roletas ajudam a rodar a economia, um empurrão bem recebido após os anos de crise financeira.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, estima que esse mercado valha cerca de 85 bilhões de euros (R$ 300 bi), com crescimento anual de 3%. Jogos on-line têm 6,8 milhões de consumidores e representam mais de 12% do setor.

As apostas virtuais são uma das áreas de maior interesse para a cooperação entre os Estados-membros, já que essa é uma modalidade que cruza fronteiras.

Diversos países exigem, hoje, que as empresas sejam registradas em cada local para poder permitir o jogo on-line.

Ouvido pela reportagem, um porta-voz da comissão esclareceu que não há uma legislação que valha para todo o bloco.

Regulação e fiscalização dependem dos países, desde que estejam de acordo com as normas da União Europeia, como a livre movimentação de serviços.

A ausência de uma legislação europeia está, segundo o porta-voz, "relacionada às diversas abordagens quanto aos jogos de azar nos diversos Estados-membros, levando em conta fatores morais, culturais e religiosos".

Na Áustria, por exemplo, regulação e fiscalização têm como um de seus nortes o controle do vício no jogo, incluindo possível tratamento.

No Chipre, a legislação varia de acordo com o mapa. No sul da ilha, aprovou-se recentemente o funcionamento de cassinos. No norte, turco, já há diversos deles.

Na Espanha estava proibido até 2012 que uma sala de jogos fosse aberta a menos de 29 quilômetros da capital, Madri. Com uma mudança na legislação, foi aberto no ano seguinte um cassino no centro dessa cidade.

Blackjack

A reportagem da Folha visitou o Cassino Gran Madrid durante a semana e encontrou mesas de blackjack – o chamado "vinte-e-um" – abarrotadas de jogadores lançando suas fichas. Em algumas partidas todo o público era composto de chineses.

O complexo também inclui mesas de poker, máquinas de caça-níquel (uma delas em 3D) e um bar. É possível, ainda, apostar em competições esportivas, como a Olimpíada deste ano no Rio.

Gibraltar

Os jogos de azar têm se espalhado pelo continente, e países europeus vêm legislando sobre as apostas on-line durante os últimos anos. Uma das regiões que mais lucram com o setor é o território britânico de Gibraltar, no sul da península Ibérica.

Segundo Peter Howitt, chefe da Associação de Apostas e Jogos de Gibraltar, o setor contribui com 25% do PIB (Produto Interno Bruto), se somados outros negócios e serviços relacionados.

Howitt, que também representa a firma de direito Ramparts, especializada no setor financeiro e legislação europeia, diz que Gibraltar esteve na vanguarda dos jogos on-line nos anos 2000.

Esse território ao sul da Espanha atraiu, dessa maneira, funcionários capacitados. Há também impostos atraentes, distintos daqueles cobrados no Reino Unido.  (Folha de São Paulo – Diogo Bercito, de Madri)