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“Estamos atravessando a maior crise vivida pela categoria”

20/03/2013

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O presidente do Sincoemg, Marcelo Gomes de Araújo enviou mensagem aos lotéricos do Estado de Minais Gerais, onde o dirigente manifesta sua preocupação com o momento vivido pela rede lotérica, onde destaca que “estamos atravessando a maior crise vivida pela categoria”. Confira a íntegra do documento:

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Estamos atravessando a maior crise vivida pela categoria

É inacreditável, mas estamos correndo o risco de perder nosso negócio. A Caixa não quer saber se somos lotéricos há mais de 30, 20 anos, não quer saber se tiramos o nosso sustento através da nossa casa lotérica.

A CAIXA não reconhece que nós lotéricos, prestamos um valioso serviço para ela e para a população brasileira. Vendemos sonhos para milhares de pessoas e consequentemente trabalhamos para realizar nossos sonhos. Além disso, viabilizamos o acesso a vários serviços, dos quais ficariam privados exatamente os mais carentes.

Fico muito triste porque a Caixa não nos valoriza, a cada dia que passa somos pegos de surpresa com notícias e atitudes arbitrarias.

E pior: nunca convidam a Febralot e os sindicatos estaduais para participarem das decisões.

Por isso sempre questiono: onde está a “parceria”?

Não temos como falar, discutir, lamentar o que já perdemos, mas podemos lutar sem cessar para não perdemos o nosso negócio.

É bom lembrar que, quando a CEF iniciou sua atividade no ramo lotérico, na década de 70, utilizou-se fartamente das lotéricas que, até então, comercializavam apenas produtos da nossa Mineira. Depois passamos a receber as contas da Cemig, Copasa e telefonias.

Era uma época difícil, lembram-se?

Durante todos esses anos ajudamos a Caixa Econômica Federal a construir a marca loteria.

Não é justo, agora, sermos tratados com tanto descaso e frieza.

Sabemos que 70% dos lotéricos se encontram em débito com a Caixa Econômica Federal, fato que se agrava a cada dia com a baixa remuneração.

A Caixa ignora esta situação e continua com ações absurdas como compra de bancos quebrados, títulos públicos não registrados e proposta de times de futebol.

A classe lotérica atravessa um dos piores momentos vividos pela categoria, e há perspectiva de que ocorra o fim do contrato de permissão em até 24 meses.

Isso porque o Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal de Contas da União, TCU, a avaliação do contrato de cerca de 6.000 Casas Lotéricas constituídas antes de 1999, por entender que as mesmas funcionam irregularmente.

O parecer do procurador Sérgio Costa Caribe, do TCU (Processo n.017293/2011) concorda com o Ministério Público e orienta a revogação dos contratos de todas as Casas Lotéricas que atuam por força de um Termo Aditivo elaborado pela Caixa Econômica Federal, em 1999 como documento de prorrogação de permissão, em substituição à realização da licitação, na época.

A medida atende à definição do artigo 175 da Constituição Federal, que determina que a realização de serviços públicos, só pode ser realizada por intermédio de licitação. Assim, o Ministério Público solicita que seja realizada a licitação em um prazo de até 24 meses.

Ocorre que a questão não é assim tão simples, porque a própria Lei de Concessões e Permissões é de 1996 (Lei n. 8987/1996), e boa parte dos contratos é muito anterior a isso.

Caro Lotérico: é importante que todos estejamos unidos, e cientes de que o SINCOEMG está atuando junto a Febralot e demais sindicatos estaduais.

O problema é nacional, e também a solução deve ser encontrada nacionalmente.

Se de fato ocorrerem revogações e as licitações, decerto a Caixa vai ter que arcar com inúmeras ações indenizatórias a cada permissão (concessão) pública, a qual deverá ter contrato respeitado contratualmente.

São mais de 6.500 lotéricos na mesma situação, e uma rede construída há mais de 50 anos não pode acabar assim.

O momento agora deve ser de compreender o problema e definir as estratégias as serem empregadas.

Sem tranquilidade e sabedoria não será possível resolver o nosso problema.

Estamos programando uma reunião com todos os lotéricos de Minas Gerais.

Gostaríamos de saber sua opinião a respeito do dia da realização da mesma.

Seguem abaixo as opções, favor opine e nos enviem.

Dia 27 de março às 14:00h ou 19:00h

Dia 30 de março às 14:00

Justificamos que o horário de 14:00h é para facilitar a vinda dos lotéricos do interior.

Abraços,

Marcelo Gomes de Araújo – Presidente do SINCOEMG