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Combate aos caça-níqueis rende R$ 40 mil a entidades assistenciais.

23/01/2003

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Aproveitando o recesso forense, o titular da Promotoria de Justiça de Investigações Criminais e Combate ao Crime Organizado de Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior, concluiu ontem balanço das ações desenvolvidas na comarca de Uberaba em parceria com as polícias Civil e Militar, contra a exploração ilegal de máquinas caça-níqueis. Levantamento encaminhado ontem mesmo à Procuradoria de Justiça em Minas Gerais, revela que o combate às máquinas caça-níqueis já rendeu cerca de 40 mil reais a entidades assistenciais de Uberaba.

Tal relatório decorre da edição do Aviso nº 01/2003, emitido pelo procurador-geral de Justiça, Nedens Ulisses Freire, determinando a todos os promotores de Justiça do Estado de Minas que informem o número de máquinas caça-níqueis apreendidas em suas comarcas.

Só em Uberaba foram apreendidas 584 máquinas caça-níqueis. Entretanto, ao contrário de satisfazer-se com a cessação de tal atividade, a Promotoria de Combate ao Crime Organizado de Uberaba tem autuado no sentido de que os exploradores de máquinas caça-níqueis ressarçam a sociedade uberabense pelos danos causados à coletividade. Através de transações penais efetuadas pelo Ministério Público em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCOs), elaborados pela Polícia Civil, em virtude de apreensões de máquinas caça-níqueis promovidas por policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar de Uberaba, já foram arrecadados R$3.236,00 revertidos em prol de entidades assistenciais, por meio de cestas de alimentos.

Aquela Promotoria, aponta o balanço, também ingressou com ação civil pública contra vinte empresas, tendo efetuado Termo de Ajustamento de Conduta com duas delas – para se livrarem do processo, tais empresas promoveram doações de R$18.000,00 cada uma, a entidades assistenciais de Uberaba, e se comprometeram a não mais explorar tal atividade na comarca. A ação prossegue contra outras 18 empresas, já com liminar judicial impedindo-as de explorarem máquinas caça-níqueis na comarca de Uberaba.

Conforme o levantamento oficial divulgado ontem, com o combate aos caça-níqueis já foram revertidos, portanto, R$39.236,00 em favor de entidades assistenciais de Uberaba, restando, ainda, o julgamento final da ação civil pública proposta, além de outras dezenas de TCOs que tramitam no Juizado Especial Criminal da comarca.

Lembra o promotor Fernandes que enquanto autoridades da maioria das cidades de médio e grande porte do Brasil lutam para pôr fim a tal atividade, Uberaba encontra-se praticamente livre das máquinas caça-níqueis.
Para o representante do Ministério Público “a receita do sucesso foi a união do Ministério Público, Poder Judiciário, polícias Civil e Militar, bem como da sociedade uberabense, que não têm medido esforços para acabar com atividade tão nefasta.”

Também o delegado de polícia do Juizado Especial Criminal, Paulo Henrique Delladona, entende que o fim das caça-níqueis somente trouxe benesses para a sociedade uberabense. Lembra o policial que as reclamações de familiares de viciados em tal jogo, principalmente aposentados, eram constantes. “Com a atuação conjunta dos órgãos públicos no combate às caça-níqueis, pudemos dar uma pronta resposta à sociedade de Uberaba”, completou.

Para o comandante da 5ª Região da Polícia Militar de Uberaba, coronel Hamilton Firmino, “quando todos têm um mesmo objetivo a coisa realmente acontece. A união das autoridades em Uberaba fez a diferença.” (GM)
Jornal da Manhã – MG