Home Categoria "Projetos de Lei"
< Voltar

Projetos de Lei

O Globo: Jogo avança no país à espera de legalização: apostas já são negócio de bilhões

19/03/2018

Sem regulamentação, Estado deixa de arrecadar, e Congresso avalia permissão em resorts

Substitutivo ao PLS 186/2014 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal

Confira a íntegra do Substitutivo ao PLS 186/2014 do senador Benedito de Lira (PP-AL) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania - CCJ do Senado FederalEMENDA Nº – CCJ

(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)

 

Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

 ...

27/10/2017

Veja mais

Notícias Relacionadas

23/09/2015

Senador de MT relata projeto que disciplina ‘jogos de azar’

Cálculos apontam que a exploração dessa atividade poderia gerar uma arrecadação aproximada de R$ 20 bilhões ao ano

02/09/2016

TRF5 mantém decisão que determinou o fim de atividades da Lotep na Paraíba

O MPF requereu o fim do ‘jogo do bicho’, que era administrado por autarquia pública estadual

12/09/2002

Legalidade de jogo causa polêmica em SC

Conselho é contrário ao parecer que sugere suspensão de portaria que permite os caça-níqueis.