Home Categoria "Opinião" (Page 14)
< Voltar

Opinião

Probabilidade de um Acontecimento

15/04/2002

Quando atiras uma moeda ao ar pode «sair cara» ou «sair coroa» e «sair cara» é tão provável como «sair coroa».

Os crimes relacionados ao jogo de bingo e a máquina caça-níqueis como jogo de azar.

Antonio Celso Campos de Oliveira Faria*
A contravenção penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei n. 3.688/41 continua em vigor, apesar das críticas feitas ao dispositivo penal ...

08/04/2002

Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas “caça-níqueis”

Enquanto não definidas por lei federal, as máquinas “caça-níqueis” como loteria, podem ser exploradas pelo Princípio do Exercício da Livre Atividade Econômica, inexistindo qualquer feição de ocorrência de contravenção penal.Dênerson Dias Rosa*
O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”, tendo por objeti...

01/04/2002

Tire suas dúvidas sobre Imposto de Renda

Prêmio de loteriaÉ preciso declarar no IR um prêmio ganho na Mega Sena? Como a declaração deverá ser feita caso mais de uma pessoa tenha sido premiada?
Resposta: Não. O prêmio deverá ser informa...

01/04/2002

“Tipificação Legal da Exploração das Máquinas de Caça-níqueis”

Rodrigo Canellas Dias - Promotor de Justiça de São Paulo.O Brasil inteiro foi inundado pelas máquinas eletrônicas programáveis denominadas“vídeo-bingos” ou “caça-níqueis”. No Estado de São Paulo não existe cidade, por menor que seja, que...

25/03/2002

Cientista britânica diz que o jogo de bingo faz bem à mente.

O bingo pode ser bom para atividade cerebralUma pesquisadora da Universidade de Southampton, na Inglaterra, acredita que o bingo faz bem para a mente. O bingo exige que os jogadores sejam capazes de conferir com rapidez se p...

26/02/2001

Veja mais

Notícias Relacionadas

16/03/2004

Estudo sobre o Artigo 22, Inciso XX da Constituição Federal.

Para facilitar o entendimento dos advogados e procuradores dos estados  sobre o artigo 22, inciso XX da Constituição Federal,  que a Procuradoria Geral...

18/03/2014

II Seminário Internacional de Loterias de Mar del Plata

O evento que vai contar com a participação de 400 executivos da América do Sul, vai abordar o crescimento do jogo ilegal nos países latino-americanos

24/07/2003

Loterj ajuda escola a formar mestres-sala e portas-bandeira.

A Loterj ajuda a formar os mestres-sala e portas-bandeira do futuro, as duas figuras das mais representativas dos desfiles de escola de samba do Carnaval carioca e, até pela...