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Especial

Íntegra do Substitutivo ao PLS 186/2014

27/10/2017

Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

Relatório do senador Fernando Bezerra de Coelho ao PLS 186/2014

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
 
PARECER Nº , DE 2016
 
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...

10/10/2016

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

 
O Congresso Nacional dec...

22/06/2016

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:

AC-0925-13/13-P


Colegiado:

Plenário


Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES


Processo:
017.293/2011-1


Sumá...

17/04/2013

PROJETO DE LEI Nº 4062/2012

Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
 
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º &Eac...

13/06/2012

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011

Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
 
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
 
O CON...

14/02/2011

PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 31, DE 2011.

Regulamenta a prática do jogo de Bingo.PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 31, DE 2011.
 
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1°. Fica autorizada ...

14/02/2011

PROJETO DE LEI Nº 57, DE 2011

Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº  57, DE 2011
 
(Do Sr. Luiz Carlos Hauly)
 
Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede...

02/02/2011

Concurso da Loterj: saiu edital para 123 vagas no Rio

Edital - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ


Saiu o edital do concurso para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), do governo do estado (veja o EDITAL da seleção).  São oferecidas 123 ...

09/09/2010

STF: decisão foi devido a questão processual

A decisão da ministra Cármen Lúcia em arquivar a Ação Cautelar ajuizada no STF pelas entidades esportivas Liga Nacional Futebol Sete Society e Pa...

10/08/2010

Justiça nega seguimento em ação da Prefeitura do Rio contra CEF

Município do Rio de Janeiro tentava garantir a cobrança de débitos constantes da Certidão de Dívida Ativa referente ao pagamento de Imposto sobre Serviços – ISS sobre a venda de loterias na Cidade do Rio de Janeiro relativos ao período de 30 de dezembro de 1983 a 30 de setembro de 1988IV - APELACAO CIVEL 2002.02.01.008155-4

 
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SANDRA CHALU BARBOSA
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR: ROBERTO SARDINH...

15/01/2010

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15/08/2003

Requião não admite volta dos bingos no Paraná.

O governador Roberto Requião (PMDB) disse ontem que não há mais o que discutir sobre o funcionamento dos bingos no Estado. "O bingo é um instrumento de l...

12/12/2016

Bom para a economia e ruim para saúde, jogo de azar divide opiniões

Especialistas avaliam que aprovação pode estimular jogo patológico em um País que não conta com boa estrutura para cuidar do problema

29/03/2003

Entrevista: Paulo César Campos, novo Superintendente Nacional de Loterias e Jogos da Caixa Econômica Federal.

Paulo César Campos*, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, assumui na seman passada a Superintendente Nacional de Loterias e Jogos da Instituição.
O BNL publica ent...