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Destaque

Relator vota pela cobrança do ISS sobre o valor do serviço da aposta no JCB

29/05/2020

O voto do ministro Gilmar Mendes reconhece que é constitucional a incidência de ISS sobre o serviço, mas não podendo corresponder ao valor total da aposta

INSS sobe limite para saque de benefícios em casas lotéricas

Valor, hoje em R$ 4 mil, passará para R$ 7 mil. Decisão foi tomada porque 13º elevou valor do benefício

Novidades foram divulgadas nesta semana para os beneficiários ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Aposentados e pensionistas agora poderão utilizar um novo ...

29/05/2020

Cassinos no Brasil vão gerar milhares de empregos e renda

A proposta de reabertura de cassinos no Brasil foi bandeira de campanha do Deputado Vermelho, que participa de comissões e frentes parlamentares em defesa desta atividade

A declaração do ministro Paulo Guedes nesta semana foi recebida com entusiasmo pelo deputado Vermelho. O ministro mostrava certa resistência a proposta, mas afirmou à revista É...

28/05/2020

Vereadores de Corumbá pedem implantação de cassinos no Pantanal

Os parlamentares defendem a movimentação e desenvolvimento econômico que as casas de jogos proporcionariam

Inclusão de Corumbá no plano de instalação de cassinos no Brasil como forma de fomentar a indústria do turismo, influindo diretamente na economia da região, é o que pretendem o...

28/05/2020

“Há um caminho seguro para legalizar os jogos e atenuar a crise econômica do País”

A criação de um comitê no governo e os projetos no Congresso abrem espaço para discutir a legalização dos jogos no BrasilA criação de um comitê no governo e os projetos no Congresso abrem espaço para discutir a legalização
Fernanda Burle e Bárbara Teles (*)
É inegável que o país (e o mundo) passa p...

27/05/2020

Projeto estabelece ações de socorro ao esporte durante pandemia

A proposta garante aos profissionais de baixa renda do esporte benefício de um salário mínimo durante a pandemia e estabelece como fonte das despesas previstas na proposta parte da arrecadação de loterias

O Projeto de Lei 2824/20 estabelece uma série de medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem no País medidas de isolamento social ou de quarentena vin...

27/05/2020

Supremo vai julgar se incide ISS sobre renda das apostas de turfe

Suprema Corte vai definir se a cobrança do ISS incide sobre ingresso do hipódromo ou sobre renda das apostas e se a atividade de exploração do jogo é compreendida no conceito de serviço

O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira (29) julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) lançado pe...

26/05/2020

Proposta do governo de liberar cassinos divide operadores e políticos que defendem jogos de azar

Debate levado pelo titular da pasta do Turismo à reunião ministerial de 22 de abril exclui da proposta de legalidade modalidades como o bingo e o bicho

Setores ligados à defesa da legalização do jogo de azar no Brasil são críticos à proposta apresentada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na reunião ministerial d...

26/05/2020

Guedes defendeu liberação dos jogos de azar para incrementar turismo no Brasil

Proposta, que enfrenta resistência da bancada evangélica, teve a anuência da ministra Damares Alves

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a liberação dos jogos de azar no país durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve o conteúdo liberado n...

25/05/2020

Coordenador da Frente pró-jogo diz que legalização pode tirar o país da crise

O Deputado Bacelar defende a legalização de todas as modalidades de jogos de azar, incluindo jogo do bicho, para tirar o país da crise e reativar a economia

O coordenador da Frente Parlamentar Mista Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, deputado Bacelar (Podemos/BA), afirmou neste sábado, que a liberação de cassinos em res...

25/05/2020

Senador defende cassinos como forma de reativar a economia pós-pandemia

Líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, disse que a evasão de divisas com jogadores brasileiros que vão para Argentina, Paraguai, Uruguai, Estados Unido é considerável

A declaração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, admitindo o projeto em estudo para instalar cassinos no Brasil animou também o senador Roberto Rocha, líder do PSDB...

22/05/2020

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Paranóia pós-Cachoeira busca grampo na Esplanada.

Medo de ter as conversas gravadas aumentou a requisição de rastreamentos à Polícia Federal por autoridades do governo.

13/11/2017

Legalização dos jogos continua repercutindo

Como em outros países que legalizaram os jogos, vamos assistir um intenso debate durante todo processo de legalização dos jogos

25/06/2004

Loteria do Pará questiona no STF decisão que interditou suas atividades.

A Loteria do Estado do Pará (Loterpa) ajuizou Reclamação (RCL 2687), com pedido de liminar, para suspender Ação Civil Pública que determinou que a entid...