Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...
Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...
04/07/2006
LEI N.º 12.519, DE 2 DE JANEIRO DE 2007 (Projeto de lei nº 184, de 2003) Proíbe a instalação, utilização, manuten&ccedi...
21/12/2005
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...
29/09/2000
24/10/2011 Lotérica
Entidades solicitaram a prorrogação do prazo original para a entrega dos estudos econômicos sobre a precificação dos ‘Bolões’
13/12/2002 Loteria
A governadora Benedita da Silva e o secretário estadual de Cultura, Antônio Grassi, lançaram hoje (13/12), no Palácio Guanabara, a Loteria da Cultura Liga Rio, uma iniciativa inédi...
26/04/2002 Opinião
Essas informações poderão ser utilizadas para orientar os apostadores.
