Home Legislação
< Voltar

SP – Portaria Municipal – Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007 – Determina a cassação de alvarás de bares, restaurantes e padarias que forem flagrados com máquinas de caça-níqueis, videobingo e videopôquer em São Paulo

06/09/2007

Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...

Instrução Normativa SRF nº 309, de 18 de março de 2003

Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...

04/07/2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 093, de 29 de setembro de 2000 — Dispõe sobre a apreensão de MEPs.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...

29/09/2000

Veja mais

Notícias Relacionadas

04/04/2018

Saiba como dúvida de Messi altera apostas de Barcelona x Roma

O Barcelona encara a Roma no Camp Nou, pelas quartas de final da Liga dos Campeões. E para apostar na partida, a recomendação é a de esperar pela presença de Lionel Messi. O argent...

23/09/2014

A fila interminável da Esperança

Madrugar para chegar à lotérica não assegura a retirada do benefício. A lotérica afirma que a demora se devia pelo fato de a Caixa Econômica Federal não ter depositado o dinheiro

05/12/2011

Subcomissão da LOTERGS realiza reunião na Assembleia Legislativa

Os deputados Frederico Antunes e Miki Breier foram recebidos em visita técnna na Loterj pelo presidente da Autarquia Sérgio Ricardo de Almeida e pelo diretor Administrativo, José Maria Alberich