Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...
Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...
04/07/2006
LEI N.º 12.519, DE 2 DE JANEIRO DE 2007 (Projeto de lei nº 184, de 2003) Proíbe a instalação, utilização, manuten&ccedi...
21/12/2005
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...
29/09/2000
10/03/2014 Loteria
Ex-dirigente se baseia nos argumentos de um engenheiro aposentado que abriu um processo contra a FDJ, em 2006, quando afirmou que os bilhetes de raspadinha não eram distribuídos ao acaso, mas em blocos
18/03/2003 Loteria
Presidente do Serlopar justifica que saída é por motivos de saúde pessoal.
30/12/2002 Loteria
O decreto, aprovado pelo governador José Orcírio Miranda dos Santos (PT), em agosto de 2001, cria modalidades lotéricas, mas ainda não foi regulamentado pela Lotesul (Loteria Esta...
