Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...
Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...
04/07/2006
LEI N.º 12.519, DE 2 DE JANEIRO DE 2007 (Projeto de lei nº 184, de 2003) Proíbe a instalação, utilização, manuten&ccedi...
21/12/2005
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...
29/09/2000
23/12/2003 Loteria
Os milhões distribuídos hoje pelo "El Gordo", da Loteria de Natal espanhola, encheram os bolsos de dançarinos e marinheiros, os membros de uma família que j...
06/06/2017 Loteria
O PLC 201/2015 determina que 1% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares da União seja destinado ao FNDTC
29/04/2016 Apostas
Ao início da temporada na Inglaterra, pagava-se 5000 libras a cada libra apostada nos Foxes, e, no Natal, quando equipe de Ranieri já era líder, proporção caiu para 1000
