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AL — LOTEAL — DECRETO nº 429 de 14 de novembro de 2001 — Regulamenta a Lei Estadual no 6.225.

14/11/2001

Alagoas - Decreto 429/01 - LOTEAL DECRETO nº 429 de 14 de novembro de 2001.Regulamenta o parágrafo único do artigo 2o da Lei Estadual no 6.225, de 15 de janeiro de 2001 e dá o...

PR — SELOPAR — RESOLUÇÃO No.14, de 14 de novembro de 2001 — Regulamento para o credenciamento de revendedores aos concursos de prognósticos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII da ...

14/11/2001

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 028, de 18 de outubro de 2001 — Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros advindos da exploração de modalidades lotéricas, em Programas de Assistência Social.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), com base no disposto na Lei nº 11.348, de 17 de janeiro de 2000, e de acordo com o Convênio ESTADO/C...

18/10/2001

SP — LOTERIA PAULISTA — DECRETO Nº 46.103, de 14 de setembro de 2001 — Cria a Loteria da Cultura

Regulamenta a Lei nº 10.242, de 22 de março de 1999, que estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da CulturaGERALDO ALCKMIN, Governador do Estado ...

14/09/2001

SP — LOTERIA PAULISTA — LEI No. 10.871, de 10 de setembro de 2001 — Dispõe sobre a Loteria da Habitação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

O presidente da Assembléia Legislativa: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constitui&cc...

10/09/2001

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ Nº 161/2001, de 20 de agosto de 2001 — Normatizar a Modalidade de Loteria de Bilhetes Tradicional para a Loteria Convencional de Múltiplas Chances.

O Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 24 do Decreto n.º 23...

20/08/2001

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 026, de 07 de agosto de 2001 — Regulamenta o credenciamento, a autorização, o controle, a fiscalização e a operação da modalidade lotérica bingo, tipo “Bingo Tradicional”, no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), com base na Lei nº 11.348 de 17 de janeiro de 2000 e de acordo com o Convênio ESTADO/CODESC – ...

07/08/2001

AL — LOTEAL — RESOLUÇÃO Nº 005, de 23 de Julho de 2001 — Dispõe sobre a modalidade de loteria similar denominada videoloteria.

Alagoas - Resolução 005/01 - LOTEAL GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALOTERIA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - LOTEALResolução N&o...

23/07/2001

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ N.º 160/2001, de 20 de agosto de 2001 — Dispõe sobre a comercialização de jogos de Loteria Via Internet por acesso eletrônico, telefônico e demais tecnologias disponíveis e dá outras providências.

O Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 24 do Decreto n.º 23...

18/07/2001

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