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ES — LOTERES — RESOLUÇÃO LOTERES N.º 003/2002 — Normatiza os incisos I, II e III do artigo 52 do Decreto 578-R.

01/03/2002

RESOLUÇÃO LOTERES N.º 003/200201 de março de 2002 Normatiza os incisos I, II e III do artigo 52 do Decreto 578-R, publicado no Diário Oficial de 12 de fev...

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ N.º 170, de 01 de março de 2002 — Normatiza a Loteria Convencional de Múltiplas Chances.

O Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 24 do Decreto nº 23....

01/03/2002

SP — LOTERIA PAULISTA — DECRETO No. 46.549, de 18 de fevereiro de 2002 — Regulamenta a Lei n.º 10.871, de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Loteria Estadual de São Paulo, denominada Loteria da Habitação.

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei n.º 10.871, de 10 de set...

18/02/2002

SC — LOTESC — DECRETO Nº 974, de 17 de fevereiro de 2000 — Delegação de competência do ESTADO à CODESC para a administração dos serviços relativos a operacionalização e ao funcionamento da LOTESC.

DECRETO Nº 974, de 17 de fevereiro de 2000Aprova o Termo de Convênio nº 1.487/2000-7, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Es...

17/02/2002

MG — LEMG — RESOLUÇÃO No. 001/02 de 6 de fevereiro de 2002 — Autoriza a implantação e implementação de Jogos Lotéricos “On Line/Real time”

RESOLUÇÃO 001/02 de 6 de fevereiro de 2002 O Presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº6265,...

06/02/2002

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No. 17, de 28 de dezembro de 2001 — Regulamento do concurso de prognósticos na modalidade lotérica “SENADO PARANÁ”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 90, Inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII, d...

28/12/2001

GO — LEG — INSTRUÇÃO NORMATIVA No 522/01, 20 de dezembro de 2001 — Regulamenta o Concurso de Prognóstico Numérico, denominado Sonho Premiado.

Goiás - Instrução Normativa 522/01- LEG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 522/01 - GSF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.(PUBLICADA NO DOE DE 08.01.02)Regulamenta o ...

20/12/2001

RJ — LOTERJ — PORTARIA No.168, de 17 de dezembro de 2001 — Dispõe sobre a Loteria de Bingo Tradiional, Eletrônico e Similar.

Dispõe sobre a LOTERIA DE BINGO TRADICIONAL, ELETRÔNICO E SIMILAR e dá outras providências. O Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, no uso da...

17/12/2001

RJ — LOTERJ — DECRETO Nº 30.135, de 1o. de dezembro de 2001 — Altera a redação do DECRETO Nº 25.723, de 16 de novembro de 1999, e dá outras providências.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/6242/2001 D E C R E T A : ...

01/12/2001

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No. 13, de 14 de novembro de 2001 — Regulamento para a contratação pela operadora de fornecedores de terminais eletrônicos para os concursos de prognósticos na modalidade lotérica de VIDEO LOTERIA.

O SECRETÁRIO DO ESTADO DO GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII, da...

14/11/2001

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No.12, de 14 de novembro de 2001 — Regulamento do Concurso de Prognóstico.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 3º, inciso VII...

14/11/2001

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