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PR — SERLOPAR — PORTARIA No. 011, de 17 de abril de 2003 — Cancelamento de autorizações de revendedores de Vídeo-Loteria.

17/04/2003

A Diretoria do Serviço de Loteria do Estado do Paraná – SERLOPAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 11.272/95 e pel...

PR — SERLOPAR — Portaria no. 010, de 10 de abril de 2003 — Cassação de credenciamento de revendedores de Vídeo-Loteria.

A Diretoria do Serviço de Loteria do Estado do Paraná – SERLOPAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual n.º 11.272/95 e pe...

10/04/2003

PR — SERLOPAR — PORTARIA No. 009, de 10 de abril de 2003 — Cassação de credenciamento de revendedores de Tribingo Paranaense.

A Diretoria do Serviço de Loteria do Estado do Paraná – SERLOPAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual n.º 11.272/95 e pe...

10/04/2003

PR — SERLOPAR — DECRETO No. 1.047, de 09 de abril de 2003 (Publicado no Diário Oficial Nº 6454 de 09/04/2003) — Anulação das Resoluções nºs 12, 13 e 14, datadas de 14 de novembro de 2001.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, considerando:1) a argü...

09/04/2003

PE — ARPE — LEI Nº 12.343, de 29 de janeiro de 2003 — Disciplina a exploração de atividade lotérica no âmbito do Estado de Pernambuco.

LEI Nº 12.343, DE 29 DE JANEIRO DE 2003.Disciplina a exploração de atividade lotérica no âmbito do Estado de Pernambuco; institui outras modalidades...

29/01/2003

PR — SERLOPAR — PORTARIA No. 013, de 12 de dezembro de 2002 — Destinação dos prêmios prescritos de Loteria Promocional.

A Diretora Presidente do Serviço de Loteria do Estado do Paraná - SERLOPAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 11.272/95 e...

12/12/2002

ES — LOTERES — PORTARIA LOTERES Nº 004/2002 — Dispõe sobre prestação de contas de Bingo Permanente.

PORTARIA LOTERES Nº 004/2002.Publicado no Diário Oficial de 14/10/2002 Dispõe sobre a prestação de contas da modalidade Bingo PermanenteO Presidente da Lo...

11/11/2002

ES — LOTERES — RESOLUÇÃO LOTERES Nº 009/2002 — Regulamenta a operação de Bingo “via Internet”.

RESOLUÇÃO LOTERES Nº 009/2002Publicado no Diário Oficial de 14/10/2002 Regulamenta a autorização, o controle, a fiscalização e a oper...

11/10/2002

PR — SERLOPAR — RESOLUÇÃO No. 27, de 19 de agosto de 2002 — Regulamenta o concurso de prognósticos na modalidade lotérica denominada “Tribingo Paranaense”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 90, inciso II, da Constituição Estadual, a) Considerando que o art...

19/08/2002

PE — ARPE — DECRETO No. 24.446/2002, de 21 de junho de 2002 — Decreto sobre exploração do Bingo em Pernambuco

Pernambuco - Decreto 24.446/2002 - de 21 de junho de 2002 - COFEPEDispõe sobre a exploração do bingo, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.O...

21/06/2002

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