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MG — LEMG — Decreto nº45.683 de 09 de Agosto de 2011

Regulamento da Loteria Mineira - Decreto nº45.683 de 09 de Agosto de 2011

Aprova o regulamento, identifica e codifica cargos de provimento em comissão da Loteria do ...

09/08/2011

PB – Lotep – PORTARIA Nº 011/2011/GS

REGULAMENTO BILHETE LOTÉRICO ESTADUAL (SUA SORTE TODO DIA)

PORTARIA Nº 011/2011/GS

O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de sua...

30/06/2011

MT – LEMAT – DECRETO Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2011.


DECRETO Nº 346, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Altera o Art. 1º do Decreto 273, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº...

19/05/2011

MT – LEMAT – DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2011.

DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2011.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 8.651, de 07 de maio de 2007, que disciplina a exploraç&ati...

20/04/2011

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ / GP Nº 280 DE 19 DE AGOSTO DE 2009 – Dispõe sobre a normatização do pagamento de prêmios dos jogos da loteria instantânea e dá outras providências.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROhttp://www.loterj.rj.gov.br ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ / GP Nº 280 DE 19 DE AGOSTO DE 200...

19/08/2009

RJ — PREFEITURA — DECRETO N.° 27791 DE 10 DE ABRIL DE 2007 — Disciplina os procedimentos a serem efetuados pela fiscalização, e dá outras providências (Caça-níqueis)

DECRETO N.° 27791 DE 10 DE ABRIL DE 2007.   Disciplina os procedimentos a serem efetuados pela fiscalização, e dá outras providências. O PREF...

10/04/2007

SC — LOTESC — DECRETO N° 076, de 16 de fevereiro de 2007. — Dispõe sobre as competências da Codesc e estabelece outras providências

DECRETO no 076, de 16 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre as competências da Codesc e estabelece outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CAT...

16/03/2007

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