Home LegislaçãoPage 3
< Voltar

PORTARIA No- 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 – Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações na Loteria de Prognósticos Numéricos denominada MEGA-SENA.

29/09/2009

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICOPORTARIA No- 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alteraçõ...

CIRCULAR No- 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 – Regulação das Loterias de Números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR No- 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009Regulação das Loterias de Números: Loto I...

09/09/2009

DECRETO Nº – 6.912, DE 23 DE JULHO DE 2009 – Altera a Timemania

  Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timema...

23/07/2009

LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009 – Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto de Renda sobre prêmios de loterias

Lei corrige tabela do IR sobre prêmios de loteriasTodas as loterias do país, inclusive as três maiores: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais utilizavam o Dec...

27/05/2009

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2009DOU 05.05.2009REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição...

05/05/2009

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃOCIRCULAR Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 REGULAMENTAÇÃO DAS PERM...

04/05/2009

MINISTÉRIO DA FAZENDA – Superintendência de Seguros Privados – CIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.

MINISTÉRIO DA FAZENDASuperintendência de Seguros PrivadosCIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.Regula a operacionalização, a emissão de autori...

25/11/2008

CIRCULAR CEF Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 – Regulação das loterias de números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil.

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 Regulação das loterias de n...

01/08/2008

PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008 – Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações nas Loterias de Prognósticos Numéricos denominadas QUINA, DUPLA SENA e MEGA-SENA.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008   Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alteraç&ot...

26/06/2008

Veja mais

Notícias Relacionadas

24/04/2018 ,

Lotex atrai interesse de 4 grupos estrangeiros

Segundo secretário da Fazenda, empresas nacionais não atendem ao edital da raspadinha, que prevê outorga mínima de R$ 542 milhões

28/02/2011

Caixa prepara o lançamento de novos jogos lotéricos

Novidades foram apresentadas em Brasília para Febralot e sindicatos filiados

18/06/2002

Paraná: Delegado garante que jogo está proibido e que as apreensões continuarão

Dono de bar diz que equipamentos funcionam com autorização da polícia. Selo “libera” caça-níqueis.