Projeto de Alexandre Frota reduz em 5% a premiação das loterias da União

Blog do Editor I 10.06.20

Por: Magno José

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Proposta do deputado Alexandre Frota retira 5% da premiação das principais loterias da União, inclusive da Lotex

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) requerimento concedendo o regime de urgência ao PL 3042/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que destina 5% da arrecadação bruta das loterias federais para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) aplicar em ações de combate ao coronavírus.

Pela justificativa apresentada pelo deputado Alexandre Frota, excepcionalmente, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, o produto da arrecadação total obtida por meio da captação de apostas ou da venda de bilhetes das loterias Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Dupla-Sena, Loteria Federal, Timemania e Lotex (raspadinha) em meio físico ou em meio virtual, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Para obter o repasse de 5% para Fundo Nacional de Saúde (FNS) durante o período da pandemia do novo coronavírus, o parlamentar está propondo a redução na premiação da Loteria Federal de 60% para 55%, da modalidade de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Dupla Sena e Dia de Sorte) de 43,79% para 38,79%, da modalidade prognóstico específico (Timemania) e da Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX de 65% para 60%. Sendo que em todas as modalidades lotéricas o percentual é destinado ao pagamento de prêmios e recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação. Confira a íntegra do texto do PL 3042/20.

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