MP 841/18 compromete leilão da Lotex, que corre o risco de ficar ‘deserto’

Blog do Editor I 21.06.18

Por: Magno José

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Conforme manifestado pelo BNL nesta quarta-feira (20), a insegurança jurídica provocada pela edição da MP 841/18 gerou forte apreensão nos executivos das empresas interessadas em participar do leilão de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, que será realizado no dia 4 de julho.

Há apenas quatro dias para entrega das propostas e documentos para o leilão de concessão da Lotex, previsto para a próxima segunda-feira (25), o termômetro é que o certame corre sério risco de ser considerado deserto.

Como é praticamente impossível o governo desistir da MP 841/18, o ideal seria adiar o leilão da Lotex para depois da tramitação da medida, prevista para 12 de setembro ou mesmo para depois das eleições, pois daria mais segurança para operadores e investidores internacionais.

A previsão de comercialização da Lotex em 15 anos é de mais de R$ 100 bilhões e como o governo receberá 16,7% desta arrecadação, poderá representar R$ 16,8 bilhões ou mais de R$ 1 bilhão por ano.

“O governo não deveria ter modificado a legislação das loterias às vésperas do leilão da Lotex. Como os recursos da nova modalidade será bem-vindo aos cofres do governo, é temerário colocar em risco algo que parecia seguro até semana passada, antes da edição da medida provisória”, comentou um especialista com o BNL na manhã desta quinta-feira.

E se o leilão ficar deserto?

A possibilidade de nenhuma empresa se interessar pela concessão da operação da loteria instantânea será frustrante e significará uma forte derrota para o Ministério da Fazenda e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lembrando que a formatação do modelo de concessão gerou custos para o BNDES e para o governo.

Caso não haja interessados pela Lotex, a operação da Loteria Instantânea poderá voltar para a Caixa Econômica Federal.

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