Mesmo sem substitutivo, Projeto do Turismo continua como item 6 da pauta

Blog do Editor I 20.06.18

Por: Magno José

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Será muito difícil o Projeto do Turismo ser votado nesta quarta-feira e na próxima semana

O PL 2724/15, que permite o aumento da participação de empresas aéreas de outros países nas companhias nacionais e atualiza a Lei Geral do Turismo continua como o item 6 da pauta do Plenário desta quarta-feira (27). Além da votação de mudança na participação da Petrobras em área do pré-sal, que também está prevista para hoje, existem cinco requerimentos de urgência para serem apreciados e cinco projetos de lei. Portanto, a votação do Projeto do Turismo depende de acordo entre os líderes partidários.

Será muito difícil o Projeto do Turismo ser votado nesta quarta-feira e na próxima semana, pois além das festas de São João, na quarta-feira (27) tem o jogo Brasil x Servia, ás 15h.

“Acho quase impossível. Temos a questão do Pré-sal e o Cadastro Positivo, além do processo de obstrução [da oposição]”, comentou um parlamentar com o BNL na manhã desta quarta-feira(20).

Substitutivo ao PL 2724/15 ainda não foi apresentado

Em março, durante a tentativa de votação da ‘urgência’ ao PL 2724/15, que tem apensados o PL 7425/2017, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo – Embratur e o PL 7413/2017, que moderniza a Lei Geral do Turismo através da alteração da Lei 11.771/2008, os líderes cobraram a apresentação do substitutivo pelo relator de Plenário, deputado Paulo Azi (DEM). O parlamentar chegou a apresentar o texto legalizando apenas os cassinos-resorts integrados (Lei Sheldon Adelson). Mas devido a forte reação dos deputados da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) negociou a retirada do texto do artigo que legalizava os apenas cassinos.

No dia 7 de junho, houve nova tentativa de votar o PL 2724/15 com cassinos, sendo que o tema foi debatido na reunião dos líderes. Cogitou-se a possibilidade de incluir, além dos cassinos-resorts, bingos e jogo do bicho, mas não houve acordo.

Então o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, informou aos líderes que a proposta da legalização dos jogos aprovada pela Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos voltará a ser discutida pelo colegiado e que deseja inclui-la ainda este ano na pauta do Plenário.

Até a manhã desta quarta-feira (20), o deputado Paulo Azi (DEM-BA), relator de Plenário do PL 2724/15 ainda não tinha apresentado e distribuído o substitutivo da proposta.

Emenda sobre jogos

Caso o PL 2724/15 seja apreciado e votado pelo Plenário, os parlamentares também poderão apreciar a Emenda de Plenário número 7, de autoria do deputado André Sanchez (PT-SP) e protocolada no dia 13 de junho, que autoriza a exploração de jogos de fortuna em bingos, jogos online, e cassinos estabelecidos em resorts integrados. A proposta também permite o funcionamento de bingos em estádio de futebol com mais de 15 mil pessoas. As regras da operação seriam definidas na regulamentação da lei.

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