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Legalização dos jogos: recuar para avançar

19/03/2018

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A diretoria do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL cumpriu na última semana uma agenda de encontros, reuniões e audiências com parlamentares e representantes do governo em Brasília e São Paulo para avaliar a votação do PLS 186/14 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que resultou na rejeição da proposta pela ampla maioria do colegiado.

Vários fatores podem ter causado o placar elástico no colegiado. Acordos políticos de última hora, a aliança da esquerda com a bancada evangélica, a competência dos contrários em carimbar no processo argumentos negativos como lavagem de dinheiro, patologia e ausência de controle, além de ambiente e momento inadequado para votação de tema polêmico.

Interlocutores definiram que o melhor neste momento é esperar pela definição do cenário político com as candidaturas à presidência da República e o término da janela de trocas partidárias previsto para o dia 8 de abril. Somente após este período haverá clareza do novo ambiente político e do realinhamento de forças e poder.

O Palácio do Planalto e representantes do governo veem a legalização do jogo com simpatia, mas já reafirmaram que o Congresso Nacional é protagonista na questão da liberação. Não haverá apoio e nem preferência a nenhuma das propostas e, nem tampouco, sobre modalidades exclusivas.

Inclusive, uma fonte revelou ao BNL que o Palácio do Planalto não está gostando da movimentação do deputado Paulo Azi (DEM-BA) em utilizar a modernização da legislação do Turismo para tentar legalizar exclusivamente os cassinos-resorts. Segundo a fonte, esta articulação está atrasando a apreciação dos projetos de lei e causando desconforto pelo método adotado.

Neste momento, estamos vigilantes com a movimentação na Câmara para evitar voo solo de alguma modalidade. Mesmo com toda pressão dos representantes da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia resiste em colocar em votação no plenário o substitutivo ao PL 442/91 do deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Mas os representantes do colegiado ‘Pro-jogo’ estão criando dificuldades para que o DEM concretize o lobby do multimilionário Sheldon Adelson, do Las Vegas Sands.

A preferência continua pela aprovação do PLS 186/14, para que o Senado tenha a palavra final no texto, mas o presidente da Casa, senador Eunicio de Oliveira já informou que, por enquanto, não pretende colocar a matéria em votação até às próximas eleições.

Além do trabalho político, neste momento será importante provar que para os jogos só tem uma solução: a legalização de todas as modalidades.

Mas como dizem os franceses, “reculer pour mieux sauter” ou em bom português “recuar para saltar melhor”.