Home Blog Alexandre Manoel revela que legalização dos jogos pode ser em etapas
< Voltar

Alexandre Manoel revela que legalização dos jogos pode ser em etapas

25/10/2019

Compartilhe

Na entrevista ao Jornal GloboNews, Edição das 10h, Alexandre Manoel revelou que a privatização da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex vai gerar cerca de 15 mil empregos diretos, pois a cada quatro pontos de venda um emprego é criado

Em entrevista ao vivo ao Jornal GloboNews, Edição das 10h desta quinta-feira (24), sobre o leilão de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex a iniciativa privada, o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP-MP, Alexandre Manoel acabou revelando que a determinação do ministro da Economia, Paulo Guedes é que a legalização dos jogos deve ser realizada em etapas. Participaram da entrevista as jornalistas Aline Midlej e Raquel Novaes do estúdio e a repórter Ana Flor de Brasília. Na abertura, a jornalista Raquel Novaes apresentou os gráficos com as distribuições dos percentuais da Lotex. (veja o vídeo)

Na entrevista, Alexandre Manoel confirmou que 90% dos recursos da loteria serão destinados para segurança pública, além de uma parcela para os esportes, cultura e seguridade social. O secretário também revelou que a privatização da Lotex vai gerar cerca de 15 mil empregos diretos, pois a cada quatro pontos de venda um emprego é criado.

Loterias estaduais

Perguntado sobre como ficavam as loterias instantâneas comercializadas pelos estados depois da privatização da Lotex, Alexandre Manoel registrou que dentro do marco legal brasileiro quem detém o monopólio da venda de loterias é a União e “se algum estado operava loteria não estava de acordo com a lei o que já foi determinado pela Sumula Vinculante número 2 do Supremo Tribunal Federal de 2007 e que tem decisões reiteradas do Poder Judiciário mostrando que realmente o serviço público na modalidade loteria instantânea, assim como de prognóstico numérico e das apostas esportivas, é um serviço público da União, do governo Federal”, informou.

Demora da venda da Lotex

Perguntado sobre o motivo da demora na privatização da Lotex, o secretário concordou e informou que “demorou dois ou três anos para que o leilão pudesse ser efetivado”. Alexandre registrou a importância da demora para que o governo pudesse estruturar o modelo para atrair “responsabilidade para este setor” e empresas que fossem comprometidas com o jogo responsável, com a responsabilidade social corporativa e sobretudo com compliance.

O secretário também comentou que as duas maiores empresas do setor tiveram que se juntar para enfrentar a complexidade e o desafio deste mercado novo no Brasil através da quebra do monopólio de 58 anos.

Legalização dos jogos

Ao ser perguntado se o governo está preparando outros tipos de jogos como as apostas esportivas online, que segundo Ana Flor “muitos brasileiros fazem em sites fora do Brasil e o governo acaba não arrecadando nada. Como está o andamento disto?”. A repórter aproveitou para perguntar se o secretário poderia falar se existem estudos no Ministério da Economia sobre cassinos e outras modalidades.

Alexandre Manoel começou a resposta explicando sobre o longo período de proibição do jogo no Brasil, a história das loterias e como elas se transformaram em monopólio do poder público. Em seguida o secretário informou sobre a visão do governo e que acha que o melhor seria que a legalização fosse realizada em etapas.

“A gente acha que esta legalização tem que vir aos poucos. Hoje o nosso foco é…a nossa determinação tem vindo do ministro Paulo Guedes nessa direção e deixar claro que é melhor fazer passo-a-passo. Para gente trazer para o mercado brasileiro esse compromisso de trazer os melhores para cá. A gente não quer fazer uma regulamentação para abrir tudo de uma vez e aí trazer irresponsabilidade de dar um passo para frente e dar dois passos para trás…hoje a gente está muito focado nas apostas esportivas com a lei que foi aprovada no final do ano passado, que a gente tem dois anos para regulamentar. Lançamos um decreto para regulamentar em julho deste ano. Houve 1.849 contribuições e nessas contribuições a gente também ouviu as melhores e maiores empresas. A gente viu que precisava modificar a lei que foi aprovada no ano passado para que a nossa regulamentação possa atrair os melhores. A ideia é a mesma da loteria instantânea, por exemplo, se no Campeonato Gaúcho o Grêmio trás o Messi para jogar lá, todos entendem que ‘o Brasil é bom e é atrativo, é seguro, o Messi foi jogar lá’ e todos os jogadores vão querer jogar no Brasil. Na mesma maneira, com as apostas esportivas a gente tem conversado com os dez maiores do mundo e a gente quer uma lei que eles possam vir, a ideia é que este mercado, quando regulamentar, venham dez, 20, 30 empresas. A gente quer modificar a lei para que os maiores venham, inclusive gerando patrocínio para os clubes, gerando negócios para o país. Mas a gente precisa fazer a modificação da lei que foi aprovada no ano passado para poder terminar a nossa regulamentação”, esclareceu.

Ao final de entrevista a Aline Midlej brincou que o único time do mundo que não gostaria de ter o Messi é o Flamengo: “Porque está muito bem, obrigado. A gente até está dispensando o Messi, pelo menos por enquanto”.