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Câmara não vota Projeto do Turismo e adia votações para depois do 2º turno

18/10/2018

Novamente, o Plenário da Câmara dos Deputados não votou o Projeto de Lei 2724/15, que permite o controle acionário das empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro e, conseque...

Proposta pode exigir identificação de quem joga na loteria

Ficar milionário da noite para o dia. Esse é o sonho de quem aposta na loteria. E na hora de jogar, o apostador não precisa apresentar documentos pessoais. Mas um projeto (PLS 412/...

18/10/2018

O mistério sobre o ganhador da Mega-Sena permanece






Se você costuma acompanhar as notícias sobre a Mega-Sena, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal, já deve ter visto, em algum lugar, comentários sobre ganhadore...

18/10/2018

Carlos Tavares: Religiosidade

Corretamente, o Papa Francisco resolveu fazer uma limpeza geral nas paróquias mundiais demitindo bispos e padres por pedofilia, em particular nos Estados Unidos, Alemanha, Austráli...

18/10/2018

Plenário do STF julgou procedente a ADPF que questiona a lei que criou Loteria do Município de Caxias (MA)



O Plenário do Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF acaba de julgar na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade e no mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito...

17/10/2018

Comissão Mista da MP 846/18 vai realizar apenas uma audiência pública



O plano de trabalho da Comissão Mista da Medida Provisória 846/18 apresentado pelo relator nesta terça-feira (16) prevê uma única audiência pública, que será realizada na próxi...

17/10/2018

Plenário da Câmara não vota Projeto do Turismo



O Plenário da Câmara dos Deputados não votou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 2724/15, que permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital es...

17/10/2018

CAE adia projeto que proíbe o uso de cartões de pagamento para jogos de azar



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PLS 121/2008, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que proíbe as empresas de cartões de pagamento de débito e c...

17/10/2018

Projeto do Turismo está de volta à pauta desta terça-feira



O PL 2724/2015, que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo é o item 3 da pauta d...

16/10/2018

Comissão Mista da MP 846 tem novo relator



A Medida Provisória 846/18, que altera a Medida Provisória 841/18 e que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, sobre a destinação do produto da arrecadação das lot...

16/10/2018

ABIH Nacional volta a defender a legalização dos cassinos



Em artigo veiculado nos sites HotelierNews e Mercado & Eventos, o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares voltou a defender através do argido ‘É chegada a hora de reve...

16/10/2018

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15/10/2003

Decisão do Ministro Marco Aurélio que restabeleceu o decreto fluminense que autoriza funcionamento de bingos.

O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na Reclamação 2460, suspendendo decisões judiciais em Açõ...

01/04/2004

Nota da Abrabin sobre a Medida Provisória 168.

A aprovação da Medida Provisória 168 na Câmara dos Deputados não chegou a surpreender os empresários do setor de bingo. Apelos como geração...

13/01/2003

Os argumentos do bingo.

Luis Nassif
A Associação Brasileira dos Bingos (Abin) entra em contato para questionar algumas informações do Ministério Público acerca da atividade. A primeira, a de que a ativi...