Artigo: Caminhos para a Região Portuária

Opinião I 11.03.19

Por: Elaine Silva

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Marcelo Crivella

O Porto Maravilha vive um momento de definições, e são duas as possibilidades: a legalização de um resort integrado — com duas torres de hotéis, um centro de convenções e de exposições e um cassino — e a municipalização do Cais da Gamboa. Ambas representarão um forte estímulo para a operação urbana consorciada na Região Portuária. O tema interessa ao trabalhador brasileiro: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já investiu R$ 7,9 bilhões em infraestrutura e manutenção da parceria público-privada (PPP). Ainda estão previstos mais R$ 4,6 bilhões para os próximos sete anos.

Nas mãos do Congresso Nacional, projeto para legalizar os cassinos aguarda votação. A aprovação viabilizará a construção de um complexo turístico na região. A atividade incentivará a venda de Cepacs (títulos exigidos ao empreendedor que deseja alterar a área construída). Esses títulos, cuja negociação é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, custeiam as obras e serviços no Porto Maravilha. Os investimentos podem chegar a R$ 10 bi. A prefeitura é constantemente procurada por grupos interessados, mas a legislação imobiliza negócios.

O que outros países fizeram foi conceder uma só licença de cassino como laboratório. A discussão no nosso Congresso é onde deveriam ser localizados esses resorts. Cada bancada apresenta seus argumentos. Mas o Porto Maravilha é o único local do Brasil onde o empreendimento será de todos os trabalhadores brasileiros, ao mesmo tempo.

O segundo fator: é fundamental municipalizar o Cais da Gamboa. Isso significará dar novo uso a armazéns hoje restritos a eventos esporádicos. Veremos a instalação de um polo de gastronomia e um centro de entretenimento. A mudança de gestão abrirá caminho para a construção do maior boulevard do mundo. O projeto se estenderá da Orla Conde até a rodoviária. Serão seis quilômetros do parque mais jovem da cidade, hoje são 3,5 quilômetros. A área do Santo Cristo detém o maior potencial construtor de edifícios com até 150 metros e vocação para ser um centro financeiro.

Com as duas decisões, o Porto Maravilha servirá de exemplo para recuperar outras áreas degradadas, além de gerar negócios e oportunidades. A Região Portuária precisa desenvolver todo o seu potencial. Ela pertence a todos os trabalhadores brasileiros.

(*) Marcelo Crivella é prefeito do Rio e veiculou o artigo acima no O Globo do domingo 03.03.19.

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