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Angola: Um negócio jogado às incertezas

10/12/2018

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A atividade de exploração de jogos em Angola registra quebras desde o início da crise em 2014. Em 2016, a esperança renasceu com a aprovação da nova lei

Preto ou vermelho? É com a mesma angústia, incerteza e expectativa de um jogador de roleta que os cassinos angolanos se encontram. Os concessionários não cessam de perder clientes, desde o início da crise, em 2014/2015, quando se aguardava que em 2016 a Lei da Atividade de Jogos trouxesse uma lufada de ar fresco ao setor, pelo contrário, o diploma onerou a carga fiscal.

O negócio vive um período difícil e de incertezas resultante da crise econômica que provocou a saída do País de muitos cidadãos estrangeiros, principalmente da comunidade asiática, causando um decréscimo de 30 a 35% no faturamento dos cassinos.

“Os angolanos não têm a cultura de jogo. Quem a tem é a comunidade asiática e outros estrangeiros, sobretudo os asiáticos. Esses são os grandes clientes”, explica ao Mercado, sob anonimato, um experiente gestor de cassinos. A esse quadro junta-se a quebra das receitas no setor, o aumento na carga fiscal aos operadores imposta pela legislação que entrou em vigor em 2016. “Há dupla tributação, o que colide com a Constituição angolana.

Existe uma tributação de pagamento de impostos e um pagamento adicional, o que achamos um exagero. Antes da aprovação da Lei cumpríamos a nossa carga fiscal normal, mas com a implementação da nova lei é complicado. Vamos esperar pela revisão da Lei”, augura o entrevistado. O Mercado teve acesso ao novo diploma que determina no plano fiscal, a elaboração de um modelo de tributação “diferenciado” e “agravado”, abrangendo quer a atividade de exploração, quer os “prêmios pagos aos jogadores”. “A taxa do imposto especial dos jogos é de até 45% sobre a receita bruta das entidades exploradoras do jogo, 25% sobre o valor global dos prêmios, 20% sobre o valor bruto das apostas mútuas desportivas e 15% sobre a receita bruta de outras apostas mútuas, hípicas ou combinações…”, lê-se no documento. (Mercado – Angola)